Mensalão: réus terão de pagar R$ 19 mi por tradução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a dez réus do processo do mensalão que demonstrem que o depoimento de suas testemunhas que moram no exterior é imprescindível para a defesa. O pedido, explica o ministro, que é relator da ação penal, tem como objetivo evitar o gasto de R$ 19,18 milhões apenas com a tradução das cartas rogatórias e dos autos do processo. Os réus teriam de adiantar esse valor para viabilizar a realização das diligências.

Ao todo, dez dos 39 acusados relacionaram 13 testemunhas de quatro países para se defenderem das acusações, que incluem lavagem de dinheiro, corrupção a formação de quadrilha. Sem a tradução, os magistrados estrangeiros não podem ouvir as testemunhas.

Em seu despacho, dado na última sexta-feira (6), Joaquim Barbosa dá cinco dias para que os réus informem se realmente querem manter os depoimentos no exterior. Caso confirmem o pedido, as respectivas defesas terão de especificar o grau de conhecimento das testemunhas diante dos fatos e de contribuição que cada uma pode dar para o desenrolar do processo.

O relator também pede aos réus que apresentem alternativas legais para que as testemunhas sejam ouvidas por “via menos dispendiosa”. Uma das saídas apontadas por ele seria o pagamento de passagens de ida e volta para as testemunhas, que moram na Argentina, nos Estados Unidos, nas Bahamas e em Portugal.

O acesso aos autos para os juízes brasileiros tem sido feito em meio magnético. A Justiça já ouviu as testemunhas de acusação e começa a ouvir agora as pessoas arroladas pela defesa. A Ação Penal (AP) 470 tramita no STF desde agosto de 2007, quando os ministros aceitaram a denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República. No ano passado, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foi excluído do processo após fazer acordo com a Justiça, reduzindo de 40 para 39 o número de réus do caso. (Edson Sardinha)