Governo vai continuar com renovação de filantrópicas

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou agora há pouco, ao chegar na reunião da bancada peemedebista na residência oficial da Presidência do Senado, que o governo vai renovar os certificados das filantrópicas que estão dentro da Medida Provisória 446/08. "Mas todas elas serão revistas, o governo está trabalhando na validade legal dos certificados", disse Jucá.

Ele ressaltou que o texto não foi devolvido ao governo e que continua valendo. Em novembro passado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu mandar a MP de volta ao Palácio do Planalto por conta de "inúmeros problemas". Uma das principais críticas à matéria é o fato de ela tornar automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia já feitos ao Conselho Nacional de Assistência Social. "O texto está na CCJ sendo melhorado", afirmou Jucá.

Na segunda-feira (26), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) a renovação do certificado de 4,1 mil entidades filantrópicas (leia mais). Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), somente o julgamento de novas entidades será feito pelo órgão e pelos ministérios da Educação e da Saúde. As que já existem estão à cargo da pasta social.

Jucá participa da reunião da bancada peemedebista no Senado que deve ratificar o nome de José Sarney (AP) como candidato à presidência da Casa. Estão presentes 17 senadores e os ministros das Comunicações, Hélio Costa, e das Minas e Energia, Edison Lobão. (Mário Coelho)