Serviço de saúde da Câmara custará R$ 51 milhões por ano

Ao fim da reunião de cerca de quase quatro horas com os membros da Mesa Diretora da Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que o orçamento de 2009 para a Câmara prevê gastos de cerca de R$ 51 milhões com serviços de saúde – dos quais R$ 5 milhões vão para o departamento médico, R$ 3 milhões serão destinados ao resssarcimento de gastos particulares extras e R$ 43 milhões serão usados no plano de saúde dos servidores efetivos. 

Chinaglia confirmou também que cerca de 15 mil servidores serão beneficiados com um novo plano de saúde. Mais cedo, ao deixar a reunião, o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), já havia informado que, em votação unânime, os parlamentares decidiram pela inclusão dos beneficiários, e que isso não representaria custo adicional para a instituição (leia).

"Nosso esforço é encontrar uma maneira de manter um padrão adequado de atendimento para o agente público e, ao mesmo tempo, se possível, economizar recursos públicos", declarou Chinaglia.

Segundo o deputado petista, o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) está autorizado pela Câmara para negociar os termos do contrato, bem como escolher a empresa prestadora do serviço. Dos 15 mil servidores, 3,6 mil são efetivos e 12 mil são comissionados. Ainda de acordo com o petista, cada funcionário pagará pelo plano segundo suas conveniências. Mas, como se trata de um grande número de adesões, o Sindilegis poderá usar o poder de barganha para pedir um preço abaixo do praticado no mercado.

Diferentemente de Inocêncio, que falou em extinção do plano de saúde dos deputados e servidores efetivos – o Pró-Saúde –, Chinaglia disse que nada está definido sobre uma eventual mudança na prestação do serviço. Antes do fim de janeiro, segundo Chinaglia, outra reunião entre os membros da Mesa decidirá se o plano será mantido, mas com limites quanto à cobertura, ou se outro serviço será contratado.

Atualmente, além do Pró-Saúde, os deputados têm direito a reembolso integral, no caso de gastos com saúde realizados fora da cobertura do plano (Resolução 24). Ou seja, os custos de um tratamento de, por exemplo, lipoaspiração feito nos melhores centros de saúde são arcados pela Câmara. O que, para Chinaglia, isso representa um "descontrole".

"O problema é que a Câmara não tem como interferir naquilo que é cobrado sobre cada uma dessas prestações de serviço. É esse o descontrole a que me refiro", reclamou. "Já houve situações em que se cobra um preço nitidamente abusivo."

Efeito Izar

As discussões sobre a necessidade de reavaliação do sistema de plano de saúde da Câmara ganharam força depois da morte do então presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), em maio do ano passado. Izar ficou sete dias internado no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas de São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia emergencial para corrigir um aneurisma da artéria aorta.

Entre diárias, equipe médica, custos de cirurgia e toda a estrutura funcional, a conta do tratamento de Izar chegou a R$ 1,8 milhão. Contudo, depois de sucessivas negociações entre Chinaglia e a direção do hospital paulista, a fatura foi diminuída para R$ 800 mil – conta paga pela Câmara. "Todos aqui conhecem pelo menos um episódio, que eu não quero mais mencionar", lembrou Chinaglia, referindo-se ao caso do colega. (Fábio Góis)