BB suspende declaração que contrariava ruralistas
Congresso em Foco
15/2/2011 5:41
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Renata Camargo
O Banco do Brasil suspendeu ontem (14) a declaração que alertava os produtores rurais sobre a necessidade de comprovar o registro da reserva legal para adquirir créditos e financiamentos. Por pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária e de outras entidades ligadas a produtores, a instituição bancária retirou de circulação o aviso. Na prática, no entanto, as exigências ambientais para adquirir créditos e financiamentos junto ao banco ficam mantidas e serão cobradas a partir de 12 de junho.
Segundo a assessoria do Banco do Brasil, a declaração servia apenas para avisar aos produtores rurais o prazo para que suas propriedades estejam em situação ambiental regularizada (Leia a declaração). Essa regularização pode ser feita por meio da averbação da reserva legal fração da propriedade que não pode ser desmatada ou por adesão ao programa Mais Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o Decreto 7.029/2009 (veja o decreto).
A suspensão da declaração do Banco do Brasil foi comemorada pela bancada ruralista no Congresso, que argumentava que o documento estava confundindo o produtor rural. Segundo ruralistas, alguns produtores interpretaram que a exigência do registro da reserva legal para obtenção de crédito fosse uma medida imediata, tomada a partir da divulgação do da declaração do banco, feita no início de janeiro deste ano.
Ao contrário do que ainda tem saído na imprensa, o BB explicou que o produtor rural não sairá prejudicado. O Banco entende que agricultor sem financiamento não sobrevive, disse o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), da bancada ruralista.
O Banco do Brasil é um dos principais canais de crédito e financiamento para produtores rurais. Mesmo com a suspensão da declaração, o banco enfatiza que a exigência da regularização ambiental das propriedades rurais permanece. Para obtenção de financiamento agropecuário, portanto, o produtor rural terá de apresentar a partir de 12 de junho deste ano a comprovação da averbação da reserva legal ou do termo de adesão ao programa Mais Ambiente.
