Joaquim Barbosa nega liberdade a Waldez Goés

Mário Coelho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou nesta terça-feira (14) habeas corpus pedido pelo ex-governador e candidato ao Senado pelo Amapá Waldez Goés (PDT), e pela mulher dele, Marília Xavier. Os dois foram presos na última sexta-feira (10) pela Polícia Federal durante a Operação Mãos Limpas. Como o inquérito da investigação de um esquema de desvio de recursos federais corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível ter acesso ao teor da decisão do ministro.

O processo corre sob sigilo e é relatado pelo ministro do STJ João Otávio de Noronha. Segundo nota da Polícia Federal divulgada no dia da operação, as investigações começaram em agosto de 2009 e revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá. No total, foi determinada a prisão de 18 pessoas. Entre elas, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o secretário de Segurança Pública do Amapá, Aldo Alves Ferreira, e o presidente do Tribunal de Contas (TCE-AP), José Júlio Miranda.

De acordo com a apuração da PF, que contou com o apoio da Receita Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Banco Central, eram desviadas verbas dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo o STJ, a prisão temporária dos envolvidos termina à meia noite de hoje. No entanto, pelo fato de o inquérito estar sob sigilo, não é possível saber se houve um novo pedido de prisão.