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Petistas e tucanos discutem autoria de projetos

Congresso em Foco

20/7/2010 13:34

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Thomaz Pires 
Além do clima de guerra verbal entre petistas e tucanos, a disputa eleitoral caiu na discussão sobre autoria de projetos. A temperatura esquentou com a declaração do líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), que afirmou ser o verdadeiro pai do programa Luz Para Todos, atribuído pelos petistas como uma das grandes realizações da ex-ministra de Minas e Energia e candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff.

"Nenhum dos programas de sucesso no governo Lula é de iniciativa do PT. O programa Luz para todos não é de autoria de Dilma Rousseff ou de Lula. O autor do programa aqui na Câmara dos Deputados sou eu. O Executivo implementou, mas a iniciativa foi nossa", provocou o líder tucano na Câmara.

Segundo João Almeida, em 2003, o governo Lula mandou ao Congresso uma medida provisória que tratava apenas do programa de distribuição de energia. E ele, ao ser designado relator da medida, procurou parlamentares do PT para propor a universalização do fornecimento de energia. "Eu incluí nessa MP a legislação básica para a construção do programa Luz Para Todos", diz Almeida.

Genéricos

As provocações sobre a autoria de projetos entre petistas e tucanos também envolveu a criação dos medicamentos genéricos. A adversária Dilma Rousseff insinuou que não teria sido José Serra o responsável pela implantação dos medicamentos no país. Em encontro com lideranças do PSB, Dilma atribuiu o feito ao ex-ministro da Saúde de Itamar Franco, Jamil Haddad, morto no ano passado e ícone do partido socialista.

O site oficial do tucano (joseserra.org.br), retrucou na manchete "Genéricos:uma vitória do Brasil", cujo texto ressaltou a promessa do candidato de ampliar o acesso aos medicamentos.

O clima de disputa entre petistas e tucanos também esquentou nos últimos dias com a afirmação feita pelo candidato a vice de José Serra, Índio da Costa (DEM). Ele afirmou em entrevista que o PT tem ligação com o narcotráfico e com os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Além disso, Índio disse que a candidata petista à presidência da República Dilma Rousseff está usando a máquina do governo em eventos de campanha. A entrevista foi veiculada no portal "Mobiliza, PSDB" e noticiada em portais jornalísticos.

Como resposta, o PT entrou com processo por calúnia, injúria e difamação. Os petistas pedem que a veiculação da reposta elaborada seja exibida na página inicial do portal "Mobiliza, PSDB" por, pelo menos, 144 horas, que é o dobro do período em que a entrevista de Índio da Costa permaneceu no portal. Além disso, solicitam que as notícias que veiculam o trecho da ofensa pelos sites jornalísticos sejam tiradas do ar.

Na reclamação apresentada no Supremo, assinada pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que o parlamentar e candidato a vice de José Serra (PSDB-SP) fez declarações ofensivas ao PT e a Dilma Rousseff por meio do portal "Mobiliza, PSDB" e pelo site de relacionamentos twitter. Assim que recebeu o pedido, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como o partido pediu.

Os advogados do PT sustentam que Índio da Costa acusou o partido de ser ligado ao narcotráfico e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sobre a candidata do partido, o parlamentar publicou mensagens pelo twitter referindo-se a ela como "ateia" e "esfinge do pau oco".  Devido a esses fatos, o PT aponta que o deputado incorreu em difamação, vez que lhe imputou fato ofensivo a sua reputação, bem como em injúria.

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