Deputado 'custa' pelo menos R$ 99 mil e senador, R$ 120 mil

[caption id="attachment_37657" align="alignleft" width="300" caption="Quanto custa um parlamentar? Levantamento do Congresso em Foco mostra que deputados custam R$ 99 mil e senadores, R$ 120 mil, cada"][/caption]

Eduardo Militão
Representar a sociedade, votar o orçamento, fiscalizar o Executivo, buscar dinheiro para bancar obras para seus municípios de origem, fazer oposição ao governo, apoiar o governo, votar e debater projetos de lei. Para um parlamentar fazer tudo o que se espera, é preciso mais que um voto. É preciso pelo menos R$ 99 mil por mês para os deputados e R$ 120 mil mensais para os senadores. O cálculo é do Congresso em Foco, com base em informações da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil.

Veja como se compõe o custo de cada parlamentar

Mesmo os valores máximos podem ser maiores. Para se chegar a essa conta, seria necessário converter em reais alguns benefícios difíceis de mensurar: por exemplo, a cota de 4 mil a 159 mil correspondências mensais a que os senadores têm direito. O plano de saúde vitalício e ilimitado pago a eles e as diversas cotas de impressões e materiais de expediente para os deputados.

 

Quando custa um parlamentar?

 

Câmara (513 deputados): de R$ 99 mil a R$ 115 mil mensais

 

Senado (81 senadores): de R$ 120 mil a R$ 148 mil mensais

 

Em 2007, deputados e senadores ganharam o último reajuste. O salário bruto passou de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês. Mas os parlamentares têm à disposição inúmeras verbas e benefícios para exercerem o mandato.

Duas ajudas de custo

O subsídio dos senadores e deputados é pago todos os meses e eles têm direito a 13º, como qualquer trabalhador. Os senadores ainda ganham duas "ajudas de custo" no mesmo valor da remuneração deles nos meses de fevereiro e dezembro. Na prática, significa que eles ganham um 14º e um 15º salários todo ano. A reportagem não obteve respostas para saber se os deputados possuem a mesma ajuda, embora informalmente funcionários da Casa assegurem que sim.

Os principais benefícios parlamentares são as verbas que garantem o ressarcimento ou o pagamento de despesas como passagens aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, além da contratação de segurança privada.

Na Câmara, o chamado "cotão", apelido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), banca todas essas despesas e varia de R$ 23 mil a R$ 35 mil. Isso depende do estado do deputado e se ele exerce uma função de líder ou vice-líder partidário ou de presidente ou vice-presidente de comissão. O Distrito Federal tem as menores verbas (por conta das despesas menores com passagens) e Roraima, as maiores.

No Senado, a conta é mais cara. As verbas equivalentes às da Câmara - verba indenizatória, verba de transporte aéreo e cota de telefone fixo - variam de R$ 21.500 a quase R$ 44 mil. As verbas também variam de acordo com o estado de origem do senador.

Mas isso não inclui o limite de 4 mil a 79 mil correspondências mensais e a conta de telefone celular, que é ilimitada. A assessoria do Senado informa que os membros da Mesa e os líderes partidários têm direito ao dobro da correspondência a que fazem jus os senadores, por isso o valor máximo pode chegar a 159 mil correspondências.

Os 513 deputados e 81 senadores têm direito a morar em apartamentos funcionais. Caso optem por residir em hotéis, podem ser ressarcidos. Na Câmara, são R$ 3 mil mensais garantidos. No Senado, um pouco mais: R$ 3.800.

Leia também:

Senadores têm 89 carros oficiais à disposição