PT: teto de campanha de Dilma será de R$ 157 milhões

Edson Sardinha

O PT pediu hoje (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro da candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República pela coligação "Para o Brasil seguir mudando". A coligação é composta por dez partidos: PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC. Os petistas estimam em R$ 157 milhões o teto a ser gasto na campanha eleitoral, valor 51% superior aos R$ 104,3 milhões declarados por Lula na disputa à reeleição, em 2006. Mais cedo, o site do TSE divulgou que o limite apontado pela coligação seria de R$ 187 milhões (R$ 157 milhões do PT e 30 milhões do PMDB).

Em nota, o Partido dos Trabalhadores informou que a parte do PMDB está contida nos R$ 157 milhões (ou seja, são R$ 127 milhões do PT e R$ 30 milhões do PMDB), segundo o documento entregue ao TSE. "O fato de o PMDB instituir R$ 30 milhões não significa que esses serão acrescidos aos R$ 157 milhões", disse o advogado do partido, Sidnei Neves.

Na declaração à Justiça eleitoral, Dilma informou ter patrimônio de R$ 1,06 milhão: dois apartamentos em Porto Alegre, um em Belo Horizonte e um veículo no valor de R$ 30 mil. Temer declarou um patrimônio de R$ 6 milhões.

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Outros três candidatos pediram registro no TSE no início desta tarde: o jornalista Rui Costa Pimenta, do PCO, o apresentador de TV Levy Fidélix, do PRTB, e o metalúrgico Zé Maria, do PSTU. O candidato do PCO, que declarou patrimônio de R$ 80 mil, estimou em R$ 100 mil o teto de gastos de sua campanha. Já Levy, que informou patrimônio de R$ 150 mil, pretende gastar até R$ 10 milhões na corrida eleitoral. Zé Maria informou bens no valor de R$ 16 mil e estimativa de gastos de R$ 300 mil.

Hoje é o último dia para que os candidatos peçam seu registro na Justiça eleitoral. Também devem ser inscritas as candidaturas de José Serra (PSDB), José Maria Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB) e Plínio de Arruda Sampaio (Psol).

A candidata do PV, Marina Silva, foi a única a registrar o pedido na semana passada. Marina estima gastar até R$ 90 milhões durante a campanha.

A senadora acreana declarou ter patrimônio de R$ 150 mil. O valor dos bens da ex-ministra do Meio Ambiente é 8,4 mil vezes inferior ao declarado por seu vice, o empresário Guilherme Leal, dono do grupo Natura. Guilherme informou patrimônio de R$ 1,26 bilhão.

Pós-Lula

Dilma também entregou um documento com os compromissos de campanha. "O Brasil deixou de ser o país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma", diz o texto. Os candidatos a cargo executivo são obrigados, por lei, a partir destas eleições a registrar suas promessas de campanha.

O documento afirma que, após duas décadas de estagnação ou avanços "medíocres", a economia brasileira voltou a crescer com uma nova lógica, com "forte distribuição de renda, com inédito equilíbrio macro-econômico, com redução da vulnerabilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento da democracia."

Confira alguns pontos das diretrizes programáticas de Dilma, divulgados pelo PT:

"Economia
A candidatura de Dilma à presidência assume o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento econômico amparado no crescimento acelerado, no combate às desigualdades raciais, sociais e regionais, e na promoção da sustentabilidade ambiental.
A política de valorização do salário mínimo, o aprimoramento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, a ampliação do crédito popular, o fortalecimento da agricultura familiar e a redução de impostos serão as bases para a expansão do mercado de bens de consumo que produziu forte impacto positivo sobre o setor produtivo.
Inovação
O documento destaca ainda que ciência e inovação tecnológica serão usadas a serviço deste novo modelo de desenvolvimento. Para isso, a inclusão digital, com banda larga acessível, será ampliada e os investimentos estrangeiros serão vinculados à transferência de tecnologia.

PAC
Para o PT, o governo Dilma será marcado pela elevação das taxas de crescimento, o que exigirá a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de acentuar a competitividade da economia brasileira, o PAC vai, sobretudo, oferecer "consideráveis" melhorias das condições de vida dos brasileiros por meio da ampliação de linhas de metrô, corredores de ônibus e redes ferroviárias urbanas e regionais, universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, recuperação de áreas degradadas e de prevenção de acidentes em áreas de risco e ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Educação
Embora o governo Lula tenha tomado importantes iniciativas, como a ampliação dos repasses da União para estados e municípios e do número de escolas técnicas, o PT afirma que há "urgência para preparar os milhões de cientistas e técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. Mas, principalmente, urgência para constituir uma cidadania que possa tomar em suas mãos o desenvolvimento econômico, político e cultural do país". Assim, a candidatura de Dilma Rousseff defende a erradicação do analfabetismo, uma educação básica de qualidade e a expansão do ensino profissionalizante.

Saúde
O programa de governo do PT destaca ainda a consolidação do caráter universal e de qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação das equipes de Saúde da Família, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para garantir "a todos os brasileiros a atenção básica e de média complexidade, inclusive emergências". As políticas de assistência farmacêutica e o programa Farmácia Popular serão aprofundados.

Mulheres
Outro destaque foi dado às ações de combate à desigualdade de gênero. O Estado, diz o documento, deve assumir sua responsabilidade na construção de políticas públicas que garantam o direito ao trabalho, com condições iguais entre homens e mulheres, combatem a violência de gênero e promovam a saúde da mulher.
'O Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde, direito de decidirem livremente sobre todas as questões referentes à sua sexualidade e estabelecer relações afetivas e sexuais livres de coação, discriminação e violência', diz o programa do PT."