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Congresso em Foco
15/6/2010 13:18
Mário Coelho
O presidente Lula decidiu manter o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo e vetar o fim do chamado fator previdenciário. As duas mudanças foram feitas pelo Congresso durante a votação da Medida Provisória 475/09, que previa aumento de 6,14% para as aposentadorias. O presidente tinha até hoje (15) para sancionar a lei. O anúncio da posição do presidente foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que defendia o veto de Lula às duas alterações.
A decisão ocorreu após reunião de mais de quatro horas com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP). Guido Mantega, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recomendaram o veto. No entanto, Lula acabou aprovando o reajuste em ano eleitoral. O presidente, no entanto, vetou o fim do fator previdenciário.
O ministro da Fazenda disse, ao deixar a reunião, que Lula orientou a equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar os gastos com o reajuste. Ele voltou a afirmar que não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares. "Além dos cortes que já fizemos [no Orçamento], de R$ 10 bilhões, cortaremos R$ 1,6 bilhão para não alterar o Orçamento", afirmou Mantega, de acordo com a Agência Brasil.
Hoje era o último dia para Lula se manifestar sobre a Medida Provisória 475. A proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional previa reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Em 19 de maio, os senadores aprovaram a Medida Provisória 475/09, que prevê o reajuste de 7,72% a aposentados e pensionistas, e que acabou com o índice que reduz o valor do benefício de quem se aposenta antes da idade prevista em lei.
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