Sem parlamentares, Congresso emenda feriado
Congresso em Foco
4/6/2010 12:23
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Edson Sardinha
Os parlamentares emendaram o feriado de Corpus Christi. As sessões convocadas para esta sexta-feira (4) no plenário, reservadas a debates, foram canceladas por falta de quórum. No Senado, apenas os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO) estavam inscritos para falar. Mas a sessão foi cancelada por não alcançar o número mínimo de senadores exigido pelo Regimento Interno para a abertura dos trabalhos. A mesma situação se deu na Câmara.
Assim como ocorre às segundas-feiras, as sessões de sexta-feira costumam ser reservadas a pronunciamentos de deputados e senadores. Além do feriado, a proximidade do início do período eleitoral também tem contribuído para os parlamentares intensificarem suas ações nos estados. O prazo para a realização das convenções partidárias, que definirão os candidatos, começa na próxima quinta-feira (10), um dia antes da abertura da Copa do Mundo.
Votações da semana
Apenas duas matérias foram aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado esta semana. Os deputados aprovaram na terça-feira (1º) a Medida Provisória 476/09, que estimula o uso de materiais recicláveis. O texto prevê a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos. No entanto, a proposta, que foi encaminhada ao Senado, perdeu a validade no dia seguinte.
Ainda na terça-feira, os senadores aprovaram a Medida Provisória 479/09, que reestrutura carreiras do serviço público federal, entre outras disposições. Aprovada na Câmara no último dia 25, a matéria perderia validade na terça caso sua tramitação não fosse concluída em plenário. O texto segue para sanção presidencial.
A aprovação foi rapidamente executada em razão do acordo de líderes pelo qual o governo retirou o pedido de urgência de um dos projetos referentes à questão do pré-sal - o Projeto de Lei (PL) 309/09, proveniente da Câmara, que autoriza o Executivo a criar a chamada Petrosal (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A.).
Leia ainda:
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Câmara aprova MP que incentiva uso de recicláveis
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CCJ aprova fim do voto secreto para cassação
Os parlamentares emendaram o feriado de Corpus Christi. As sessões convocadas para esta sexta-feira (4) no plenário, reservadas a debates, foram canceladas por falta de quórum. No Senado, apenas os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO) estavam inscritos para falar. Mas a sessão foi cancelada por não alcançar o número mínimo de senadores exigido pelo Regimento Interno para a abertura dos trabalhos. A mesma situação se deu na Câmara.
Assim como ocorre às segundas-feiras, as sessões de sexta-feira costumam ser reservadas a pronunciamentos de deputados e senadores. Além do feriado, a proximidade do início do período eleitoral também tem contribuído para os parlamentares intensificarem suas ações nos estados. O prazo para a realização das convenções partidárias, que definirão os candidatos, começa na próxima quinta-feira (10), um dia antes da abertura da Copa do Mundo.
Votações da semana
Apenas duas matérias foram aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado esta semana. Os deputados aprovaram na terça-feira (1º) a Medida Provisória 476/09, que estimula o uso de materiais recicláveis. O texto prevê a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos. No entanto, a proposta, que foi encaminhada ao Senado, perdeu a validade no dia seguinte.
Ainda na terça-feira, os senadores aprovaram a Medida Provisória 479/09, que reestrutura carreiras do serviço público federal, entre outras disposições. Aprovada na Câmara no último dia 25, a matéria perderia validade na terça caso sua tramitação não fosse concluída em plenário. O texto segue para sanção presidencial.
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