TSE: 100 prefeitos foram cassados desde 2008

Thomaz Pires

Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a Justiça Eleitoral cassou o mandato de pelo menos 100 prefeitos desde as últimas eleições municipais, em 2008, por causa de irregularidades no registro de candidatura. A pesquisa, divulgada no site do TSE, mostra que eleitores de 24 estados já trocaram ou ainda vão trocar os novos prefeitos até 13 de junho deste ano.

O TSE não divulgou, entretanto, a relação dos prefeitos cassados.  O Congresso em Foco entrou em contato com TSE para obter a relação dos prefeitos que perderam o mandato, mas foi informado que dificuldades técnicas inviabilizaram a divulgação completa dos dados.

De todas as únidades da Federação que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é o estado com maior número de eleições contestadas na Justiça. Minas é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.

Apenas em dois estados - Amapá e Ceará - não houve necessidade de eleição suplementar. As duas primeiras eleições suplementares referentes ao último pleito municipal foram realizadas ainda em 2008. A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês. De acordo com o calendário disponível na página do TSE, há mais nove eleições marcadas até 13 de junho.

Lei eleitoral

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.
 
Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Nesta quarta-feira (28), por exemplo, ao conceder liminar em mandado de segurança, o ministro Marco Aurélio suspendeu a disputa da cidade pernambucana de Itapororoca, até que haja o julgamento de mérito do MS no Tribunal. A eleição estava marcada para 16 de maio.

Veja o número de prefeitos cassados em cada estado desde 2008:

Acre -  02
Alagoas - 06
Amazonas - 03
Bahia- 04
Espírito Santo - 01
Goiás - 03
Maranhão - 06
Mato Grosso - 02
Mato Grosso do Sul - 02
Minas Gerais - 21
Pará - 02
Paraíba - 03
Paraná - 05
Pernambuco - 03
Piauí - 06
Rio de Janeiro - 01
Rio Grande do Norte - 02
Rio Grande do Sul - 03
Rondônia - 01
Roraima - 02
Santa Catarina - 06
São Paulo - 05
Sergipe - 03
Tocantins- 08
 
Total de municípios - 100