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Marina se licencia do Senado por causa de eleição

Congresso em Foco

29/4/2010 11:30

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Edson Sardinha

A senadora Marina Silva (PV-AC) decidiu se licenciar do Senado para concentrar esforços em sua pré-candidatura à Presidência da República. Em ofício encaminhado hoje (29) à Mesa Diretora, Marina pede licença para tratar de assuntos particulares, sem ônus para a Casa, até o dia 17 de junho.

A pré-candidata explicou que decidiu se licenciar para não prejudicar seu trabalho como senadora no período em que terá de se dedicar à reestruturação programática do Partido Verde e à elaboração de um plano de governo para disputar as eleições de outubro. "Marina Silva decidiu se licenciar temporariamente de suas atividades, mas consciente de que poderá retornar à Casa, a qualquer momento, antes da data estabelecida, se isso for importante para a defesa dos interesses nacionais", diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa da senadora.

O pedido de Marina é baseado no artigo 43, II, do Regimento do Senado Federal, que prevê o afastamento do parlamentar, para tratar de interesses particulares, desde que não ultrapasse o prazo de 120 dias. Até o dia 17, o Acre será representado por apenas dois senadores: Tião Viana (PT) e Geraldo Mesquita (PMDB).

De acordo com o regimento, o suplente só assume a vaga quando a licença para tratar de assuntos particulares é de 120 dias. O primeiro suplente de Marina, o petista Sibá Machado, exerceu o mandato por seis anos, período em que a senadora foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula. "Até 17 de junho, a senadora espera ter concluído esta fase dos trabalhos do PV", diz a nota.
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