Renan Calheiros é o relator da partilha do pré-sal
Congresso em Foco
25/3/2010 20:33
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Rodolfo Torres
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vai relatar o projeto mais complexo do pré-sal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): o que regulamenta a partilha da produção do pré-sal e redistribui os royalties entre estados e municípios.
Ao contrário da regra atual, que concentra o pagamento dos royalties nas regiões produtoras de petróleo, Ibsen propôs uma distribuição nacional igualitária. Com isso, estima-se que somente o Rio de Janeiro perderia R$ 7 bilhões da sua receita anual.
O presidente da CAE, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quinta-feira (25) os relatores dos projetos do pré-sal no colegiado. Ele próprio vai relatar o projeto que cria o Fundo Social com recursos do petróleo a ser extraído (PLC 7/2010).
O senador Gim Argelo (PTB-DF) foi escolhido para relatar a proposta que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A, a Petro-Sal (PLC 309/09). Por fim, Delcídio Amaral (PT-MS) ficou com o PLC 8/2010, que trata da capitalização da Petrobras.
Agora, os senadores têm agora até o dia 30 para apresentar emendas às propostas. Os projetos devem percorrer um longo caminho antes da votação no plenário. Eles também serão analisados nas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça. O projeto que cria o Fundo Social passará pelo crivo de outras quatro comissões, além das três supracitadas.
