Ministro acolhe pedido e Arruda será ouvido em até dez dias

Mário Coelho

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso desde 11 de fevereiro, deve ser interrogado em até dez dias pela Polícia Federal. Nesta quarta-feira (24), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, relator do inquérito 650DF, que gerou a Operação Caixa de Pandora, acolheu integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) apresentado na última segunda-feira (22). Além de Arruda, a Polícia Federal tem agora três dias para ouvir o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Domingos Lamoglia, o ex-vice-governador Paulo Octávio, o delator do esquema e ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, e o ex-secretário de Ordem Pública do DF Roberto Giffoni.

A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição. No pedido, os membros do Ministério Público requeriam a intimação imediata de todas as pessoas que "testemunharam os fatos em exame e também os que são suspeitos de participarem dele, inclusive aquelas já indicadas em requerimento de 17.12.09, que ainda não foram ouvidas ou que se recusaram a depor por não terem conhecimento dos autos, ou por não saberem a condição em que estavam sendo intimadas". Em 17 de dezembro, além de pedir a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, a PGR havia solicitado também a oitiva de 17 pessoas arroladas no inquérito.

Além disso, a PGR quer também que sejam juntados ao inquérito todos os contratos de prestação de serviços e documentos de reconhecimento de dívidas por serviços prestados ao GDF, referidos nos depoimentos de Durval, e da indicação, pela PF, de quais diligências ainda serão necessárias para a investigação. "O exame de todos os documentos apreendidos e as perícias em curso hão de ser concluídos com brevidade. As diligências relativas à prova da materialidade dos crimes e de sua autoria não podem demorar, sob pena de comprometer o resultado da investigação", argumentam o procurador-geral e a subprocuradora na petição. Os prazos sugeridos pela PGR passam a contar somente a partir da aprovação do pedido pelo ministro.

Solto

Hoje, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que Arruda pode ser solto após a tomada de depoimento por parte da Polícia Federal. Segundo Gurgel, isso aconteceria assim que forem concluídas as provas sobre o envolvimento dele com a tentativa de suborno de uma testemunha do processo do mensalão no DF.  "Tão logo a produção da prova esteja concluída, mesmo que as investigações não estejam, o Ministério Público vai se apressar em pedir a soltura do governador.", afirmou Gurgel.

Arruda passa por três investigações no STJ. A primeira, resultante direta do inquérito 650DF, apura um esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo que, de acordo com depoimentos de Durval Barbosa, era abastecido por empresas prestadoras de serviço no GDF. Os outros dois são desdobramentos da Caixa de Pandora. No primeiro, o ex-governador, cassado por infidelidade partidária na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é acusado de tentar subornar uma testemunha do mensalão. Já no segundo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal acusam Arruda de falsificar notas fiscais entregues como prova da compra de panetones com o dinheiro entregue por Barbosa ao ex-governador.