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Arruda se recusa a assinar notificação de impeachment

Congresso em Foco

5/3/2010 18:43

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Mário Coelho

O governador preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), recusou-se a assinar a notificação do pedido de impeachment que corre na Câmara Legislativa. Com a missão de conseguir a assinatura de Arruda, o primeiro-secretário da casa, Batista das Cooperativas (PRP), só conseguiu levar uma carta, escrita à mão pelo Arruda, justificando o não recebimento do documento.

Segundo o advogado Nélio Machado, o governador não assinou a notificação com a justificativa de não ter acesso completo ao inquérito 650DF, que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador. Além disso, a notificação foi entregue sem a documentação completa da Comissão Especial, que aprovou nesta semana o parecer do deputado Chico Leite (PT). Batista das Cooperativas tentou notificar o governador junto com o procurador da Câmara, Fernando Nazário. Ambos saíram sem falar com a imprensa.

Os deputados vão tentar notificar Arruda mais uma vez. Eles podem agir de duas maneiras. Ou anexam toda a documentação da Comissão Especial no documento ou levam duas testemunhas para o encontro com Arruda. Caso ele se recuse mais uma vez, o processo contra Arruda começa a correr à revelia, e o governador passará a ter, então, um prazo de 20 dias para apresentar a defesa no caso de impeachment passa a correr.

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