Jornada de 40 horas: é preciso ampliar a pressão

Marcos Verlaine*

Na segunda semana de retomada de trabalhos do Congresso, o movimento sindical compareceu ao Parlamento para reivindicar a votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A pauta foi definida e a proposta não entrou na agenda de votações do plenário da Câmara.

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP), atuando como um magistrado, chamou empresários e trabalhadores para apresentar o que batizou de proposta mediada - reduzir a jornada para 42 horas: uma hora em 2011, e outra em 2012.

Os empresários não gostaram da proposta, são contra, não querem redução de jeito nenhum. Os trabalhadores ficaram desconfiados.

Os donos do capital até topam reduzir a jornada, mas querem "compensações fiscais", leia-se redução de impostos, e, também, que não se inclua na proposta o aumento da hora extra normal para 75%.

Há um impasse objetivo que precisa ser enfrentado. Não se trata apenas de ser uma matéria complexa, como se diz no jargão parlamentar.

O impasse reside no fato de os deputados estarem no dilema de ter de enfrentar "os que votam e os que financiam a campanha eleitoral", como disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), presidente da Força Sindical, na segunda comissão geral que debateu o tema em 2009, na Câmara.

É isso, concretamente, que está "pegando".

Na Câmara, os que são contra a proposta se escudam na aparente apatia popular para não terem que se expor diante do eleitorado neste momento. Esperam não ter que ser julgados, diante da grande simpatia que a proposta de reduzir a jornada causa na sociedade.

Pergunte a qualquer trabalhador sua opinião sobre a redução da jornada, sem redução de salário, e o impacto na sociedade, que é a abertura de novos postos de trabalho.

Quem pode ser contra uma proposta dessas?

Então é preciso perguntar isso aos deputados e mostrar ao povo a opinião de cada um dos 513 representantes do povo.

Dirão alguns: isto já foi feito; é verdade, mas sem a repercussão e visibilidade que o debate precisa e merece.

Diante da quase 'indiferença' da mídia em relação ao tema, é preciso ampliar a pressão, pois parece que as formas mais convencionais de mobilização sobre os deputados não estão surtindo efeito.

Assim, é preciso organizar manifestações mais criativas que chamem atenção da mídia, da sociedade e dos deputados para o assunto.

O movimento sindical está organizado em quase todos os municípios do país. É imprescindível que os sindicatos atuem aí, principalmente, pois os deputados são eleitos nas cidades.

Os deputados são eleitos com votos de cinco, dez cidades, no máximo. Assim, é preciso procurar o padre, o vereador, o sindicato, a rádio local, e cobrar dos deputados, em suas bases, o compromisso com a votação da matéria.

O que acham de apresentar aos parlamentares - deputados e senadores - e também àqueles que irão disputar uma cadeira no Congresso uma enquete que, entre outras perguntas, questione sobre a redução da jornada de trabalho?

O tema exige atitude do movimento sindical. Com a proximidade das eleições de 3 de outubro, o tempo conspira contra os trabalhadores, já que o Congresso só funcionará pra valer no primeiro semestre.

Então, mãos à obra.

* Analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)