Supremo julga habeas corpus de Arruda na quinta

Mário Coelho

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar na próxima quinta-feira (25) o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do governador José Roberto Arruda (sem partido) na semana passada. Na sexta-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello negou, em caráter liminar, a soltura do chefe afastado do Executivo local. Preso por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com outras cinco pessoas, Arruda é acusado de tentar subornar uma testemunha do esquema de propina envolvendo membros do governo e do Legislativo.

Ontem, Marco Aurélio, o relator do habeas corpus, decidiu encaminhar ao plenário da Corte o julgamento de mérito do processo. Na decisão original, o ministro afirmou que a prisão de Arruda e de outras cinco pessoas foram necessárias. "Apontou-se a necessidade das prisões, inclusive a do governador em exercício [Arruda], visando a preservar a ordem pública e campo propício à instrução penal considerado o inquérito em curso", disse. Marco Aurélio fez menção, ainda, à tentativa de suborno de uma testemunha e da utilização de "documento falsificado ideologicamente para alterar a verdade da investigação".

Para o ministro, as minúcias retratadas no pedido de prisão "são mesmo geradoras de perplexidade". Além de mostrar a materialidade dos crimes de corrupção de testemunha e de falsidade ideológica, disse Marco Aurélio, "escancarou-se quadro a revelar a participação do ora paciente, não bastasse a circunstância de este último surgir como beneficiário dos atos praticados". "Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário", completou.

A prisão de Arruda foi decretada em 11 de fevereiro pelo ministro do STJ Fernando Gonçalves, relator do inquérito 650DF, que originou a Operação Caixa de Pandora, e referendada em sessão da corte especial no mesmo dia. O governador acabou preso por conta da tentativa de suborno do jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas de acusação do mensalão do Arruda. Ele receberia R$ 3 milhões para mudar seu depoimento e dizer que os vídeos apresentados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, eram falsos.

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