Ministério suspende 79 mil carteiras de pescador

Fábio Góis

Irregularidades detectadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) levarão à suspensão de milhares de registros profissionais de pescadores em todo o país. Em execução a partir desta sexta-feira (22), a medida visa confirmar concessões indevidas de direitos e benefícios e pode resultar no cancelamento de 79 mil carteiras.

Cerca de 850 mil pescadores estão listados no Registro Geral da Pesca (RGP), que reúne informações cadastrais dos pescadores profissionais brasileiros - que, uma vez munidos de sua carteira, têm direito a óleo diesel subsidiado e benefícios previdenciários como auxílio doença e salário maternidade. Os cerca de 79 mil casos sob suspeição do MPA terão 60 dias para prestar esclarecimentos.

"Foram detectadas irregularidades. E, se está irregular, [o pescador] não tem direito ao benefício", declarou a assessoria de imprensa do ministério ao Congresso em Foco, negando que o trabalho possa representar ameaça às famílias de pescadores em situação regular. "Foram identificados óbitos sem baixa [no registro profissional], pessoas exercendo outras atividades e outros problemas."

Segundo a assessoria do MPA, os casos mais graves foram detectados no Pará, onde cerca de 10 mil pessoas cadastradas como pescadores profissionais são suspeitas de exercer atividades paralelas - o que é vetado pelo programa de concessão de benefícios à classe. Os assessores do ministério consideram que o cancelamento desses registros beneficiará os demais pescadores em situação regular.

"A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país. Além disso, sinaliza ainda aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento as irregularidades que possam vir a ocorrer", diz trecho do comunicado divulgado hoje (22) pelo ministério.

Praxe desde que o RGP foi implementado, as medidas de recadastramento e suspensão de registros reduziram, apenas entre 2005 e 2006, mais de 150 mil registros em diversos estados.