Com emendas misteriosas, Congresso aprova orçamento
Congresso em Foco
23/12/2009 0:16
A-A+
Eduardo Militão
Após um impasse sobre o surgimento de 2 mil emendas em um período de pouco mais de 24 horas, os deputados e senadores aprovaram, às 23h32 desta terça-feira (22), o orçamento geral da União para 2010, quando serão disputadas as próximas eleições presidenciais. As receitas e despesas serão de R$ 1,8 trilhão. A proposta vai à sanção presidencial.
Veja a divisão das despesas por ministério
Por conta do recesso parlamentar, os congressistas tinham de aprovar o orçamento até as 23h59 de terça-feira. Se não fizessem, só poderiam analisar a proposta em fevereiro de 2009.
A votação quase foi inviabilizada após várias discussões ontem e hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Só às 23h23, o relator geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou um acordo com a oposição.
O impasse surgiu depois que o relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF) incluiu nada menos que 2 mil emendas de relator. O PSDB e o DEM reagiram imediatamente, alegando que a enxurrada de emendas lembrava os métodos do deputado João Alves, antigo anão do Orçamento. As emendas de Magela alocavam recursos para diversos estados, incluídas verbas de investimento para as sedes da Copa do Mundo de 2014 e o índice de remanejamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Até o governista Marcelo Castro (PMDB-PI) comparou o método usado por Magela com as artimanhas dos anões do Orçamento.
"Se continuar assim, vai dar CPI de novo. Pode não ser agora, mas em breve. Não é nada contra o Magela. Neste modelo em que está sendo feito, nem Jesus Cristo poderia ser relator do Orçamento porque seriam levantados questionamentos", afirmou ele ao portal G1.
No plenário, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) questionava a falta de transparência das emendas.
Acordo
No acordo, Magela retirou as obras e investimentos da Copa do Mundo das emendas. E transformou as emendas de relator em emendas de bancadas estaduais, repassadas proporcionalmente. O valor total das emendas é de R$ 1,2 bilhão segundo o deputado petista. "Isso não impede o governo de atender essas necessidades", avaliou Magela.
O deputado disse que foram mantidos os recursos para a Copa do Mundo que não forem obras, como programas de segurança pública no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A outra parte do acordo foi mudar o percentual de remanejamento de dinheiro entre obras do PAC. Antes, a permissão era de 30% do valor total do programa, em torno de R$ 30 bilhões. Agora, baixou para 25% do valor de cada obra de uma das vedetes do governo Lula.
Jabuti
"A oposição não queria votar o orçamento e colocaram o jabuti na sala. Nós tiramos", disse Magela, ao final da votação. Virgílio negou. Disse que a intenção não era essa, mas corrigir problemas observados.
O tucano afirmou que, com as emendas de relator transformadas em emendas de comissão, haverá mais fiscalização por parte dos estados. Apesar disso, ele entende que muita coisa, aprovada no afogadilho, deve ter passado despercebida.
"Aprovamos rápido, mas não é normal. E se passou algo que a gente não percebeu?", disse ele, antes de se dirigir a um jantar com deputados e senadores, alguns do PT.
