Lula: internet é serviço de primeira necessidade

Rodolfo Torres e Renata Camargo

Ao abrir nesta segunda-feira (14) a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o presidente Lula disse que a internet, nessa nova era da informática e da comunicação global, "não é um luxo", mas um "serviço de primeira necessidade".

Citando dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstrou na semana passada que cresceu em 75% o acesso à internet no Brasil, Lula destacou que é preciso "massificar ainda mais o acesso à rede" para que os brasileiros tenham acesso à cultura, informação e serviços.

"A inclusão digital deve ser encarada como uma prioridade nacional", afirmou o presidente.

"É chegada a hora de uma nova pactuação na área da comunicação", afirmou o petista, para quem a comunicação é um tema "essencial para a democracia e para o exercício da cidadania". "Meu compromisso com a liberdade de imprensa é sagrado."

Ele lembrou que a rede mundial de computadores mudou a realidade da indústria da informação, permitindo que pequenos grupos pudessem produzir conteúdo para uma grande quantidade de pessoas.
 
Lula ainda cobrou que os candidatos à Presidência da República incluam a discussão em suas propostas de governo. "É preciso incluir o tema da comunicação social na agenda do país."

Oportunidade perdida

O presidente também lamentou que "alguns atores da área da comunicação tenham preferido se ausentar" da conferência, que deve elaborar propostas que a criação de uma política nacional de comunicação. "Perderam ótima oportunidade para conversar", alfinetou. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidades que agregam as principais empresas da mídia tradicional brasileira, resolveram não participar da Confecom, alegando que o objetivo da conferência é criar um modelo de controle dos meios de comunicação, o que significaria cerceamento da liberdade de expressão.

Compareceram ao evento os ministros Hélio Costa (Comunicações), Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).

Além deles, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad, também foram à conferência de comunicação. "Estamos entrando com o espírito desarmado. Queremos ouvir propostas, mas também temos propostas", afirmou o empresário.

O encontro, que reúne 1,6 mil pessoas de todo o país em Brasília, tem como tema central o seguinte lema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

Durante os três dias de conferência, os participantes se reunirão em grupos de trabalhos para debater sobre os eixos temáticos e demais temas pertinentes. Cada grupo irá elaborar recomendações que servirão de base para a proposta final da conferência. A composição dos grupos de trabalho respeitará o percentual de 40% de atores da sociedade civil, 40% do setor empresarial e 20% representantes do poder público.

As recomendações dos grupos serão encaminhadas à plenária final, onde serão votadas e, se aprovadas, serão encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional (CON). Essa comissão é composta por representantes da sociedade civil e representantes do governo Lula. Ela será responsável por elaborar o relatório final que servirá de base para uma política nacional de comunicações.