Relator propõe ação penal contra Azeredo por mensalão
Congresso em Foco
4/11/2009 18:32
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[caption id="attachment_37067" align="alignleft" width="300" caption="Joaquim Barbosa vota pela abertura de processo contra senador tucano"]
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[/caption]Mário Coelho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aceitou, em voto lido parcialmente nesta tarde (4), a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelo chamado mensalão mineiro. A tese da Procuradoria Geral da República (PGR) é de que o tucano teria cometido crime de peculato e comandado um esquema de caixa dois nas eleições de 1998.
O ministro deverá concluir seu voto amanhã, quando se manifestará quanto à denúncia de lavagem de dinheiro, também feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra Azeredo. Se a maioria dos 11 ministros do STF aceitar a denúncia, será instaurada ação penal contra o senador. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado.
"Decido acatar a parte que trata de peculato e amanhã vou ler a parte que trata de crime de lavagem de dinheiro", afirmou Barbosa. Segundo a Agência Brasil, o relator ressaltou que os recursos empregados pelo Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) em patrocínios a atividades esportivas e depositados na conta da empresa publicidade SMPB, de propriedade de Marcos Valério, são indícios de irregularidades. "Por que razão o governo empregaria recursos de patrocínio do Bemge em atividades esportivas se o banco estava em vias de privatização?". O banco era estatal e foi vendido ao Itaú.
Ao defender Azeredo, o advogado José Gerardo Grossi disse que a denúncia apresenta termos na forma condicional que indicam "mais incertezas do que certezas de que algum crime foi cometido". Ele ressaltou que a denúncia não deveria ser aceita porque não caracterizou, de fato, qual seria a participação do senador Azeredo nas irregularidades.
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