Agenda do Brasil para a cúpula sobre o clima

Raimundo Carumuru Barros *
 
Em dezembro de 2009, será realizada em Copenhague, capital da Dinamarca, a XV Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, dando sequência à última conferência dessa série, realizada em Bali (Indonésia) em dezembro de 2007. Convém recordar que em dezembro de 1997 a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em Kyoto (antiga capital do Japão), formalizou um protocolo, denominado Protocolo de Kyoto, segundo o qual os países - principalmente aqueles que durante os últimos 150 anos lideraram o processo de industrialização - comprometeram-se a reduzir, no período de 2008 a 2012, em 5% a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa.
 
Por isso, esta 15ª conferência tem como objetivo lançar as bases para a adoção de um novo protocolo, a entrar em vigor a partir de janeiro de 2013. Dado o avanço dos conhecimentos científicos e a tomada de consciência da maior parte da humanidade com respeito à relevância da vida e dos seres vivos para o bem-estar dos homens que co-habitam o planeta, seria de desejar que o próximo protocolo não se restrinja exclusivamente a metas quantitativas de redução dos gases responsáveis pelo aquecimento global, mas que formule, sobretudo, uma agenda positiva com iniciativas relevantes para o desenvolvimento sustentável da vida e dos seres vivos.

Com efeito, o paradigma civilizatório das revoluções industriais que marcaram a caminhada da humanidade nos últimos 150 anos é o principal responsável pelo descalabro ambiental atingido pelo planeta neste início do século XXI. Para se chegar a essa conclusão, basta explicitar três das linhas de força que caracterizaram o desenvolvimento da humanidade nesse período.
 
A primeira dessas linhas de força é a prioridade absoluta conferida à matéria inorgânica, desde o desastre das explorações e extrações minerais até os impactos decorrentes de suas indústrias de transformação, que sacrificam na sua insânia impiedosa os seres vivos do planeta e a biodiversidade plasmada pela natureza ao longo de 3,5 bilhões de anos.

A segunda linha de força é a matriz energética que sustenta esse paradigma civilizatório, baseada em fontes muitas vezes não renováveis e/ou destruidoras de vida. Duas dessas fontes merecem destaque: os combustíveis fósseis, extraídos dos cemitérios juncados de cadáveres de matéria orgânica acumulada sob pressão ao longo de milhões e mesmo bilhões de anos; e as usinas hidrelétricas, máxime quando a massa de água represada em seus reservatórios submerge áreas extensas de vegetação e elimina sua incalculável biodiversidade.

A terceira linha de força é constituída pela estrutura sócio-econômica montada por esse paradigma civilizatório. Essa linha de força assumiu três vertentes principais: uma ênfase absoluta e indiscriminada na capacidade dos mercados de otimizar os meios e o processo de produção, a eficiência da força de trabalho e a distribuição dos bens produzidos, com intervenção minimalista do Estado; o controle absoluto do Estado sobre todo o processo econômico, incluindo a produção, a força de trabalho e a distribuição dos resultados; e a intervenção  subsidiária do Estado no processo econômico, ensejando, porém, ao mesmo tempo, oportunidades para o funcionamento equilibrado e equitativo do mercado. É preciso notar que todas essas três vertentes foram unânimes em conferir prioridade absoluta à exploração e transformação de matéria inorgânica. Com respeito a esse velho paradigma os países reunidos em Copenhague em dezembro de 2009 podem evocar a observação que o dramaturgo britânico William Shakespeare registrou em uma de suas peças: "Há algo de podre no reino da Dinamarca".

Em face dessas constatações conclui-se que o planeta necessita urgentemente da formulação e implantação de um novo paradigma civilizatório, com características bem distintas do paradigma atualmente em vigor, hoje afetado por uma profunda crise e que o inviabiliza, por ser autodestrutivo no médio e longo prazo. O novo paradigma civilizatório deve, por sua vez, assumir como primeira característica a prioridade fundamental a ser conferida à vida e aos seres vivos. A matéria inorgânica continua a ter sua relevância, mas a serviço da vida e dos seres vivos e não a serviço de sua destruição. A segunda característica deve ser uma reformulação completa da matriz energética, conferindo prioridade absoluta e exclusiva a fontes renováveis, com redução e eliminação progressiva das fontes que não correspondam a esse critério. A terceira característica é a montagem progressiva da nova estrutura de uma sociedade, fundada na solidariedade, não apenas entre os seres humanos, mas também no fomento à solidariedade entre todos os seres vivos.

No caso da Amazônia, esse paradigma é inadiável. Nas demais macrorregiões brasileiras, a reformulação do paradigma vigente é vital para sanar os danos estruturantes decorrentes das revoluções industriais (a exemplo do caso da mata atlântica) a que essas macrorregiões foram submetidas. Ao mesmo tempo, o exercício da democracia e da cidadania em todas as suas dimensões é uma exigência essencial: democracia e cidadania política; democracia e cidadania civil (implantação dos diretos humanos); democracia e cidadania econômica; democracia e cidadania social; democracia e cidadania cultural.
 
O Brasil, pelas suas configurações geográficas e pela biodiversidade de que é dotado, constitui-se em um dos líderes naturais desse novo paradigma civilizatório, que permita, por exemplo, o desenvolvimento cabal da Amazônia: desmatamento zero, por meio de instrumentos que viabilizem agricultura, pecuária e silvicultura orgânicas, além do desenvolvimento de extraordinária e responsável indústria bioquímica. Por isso, uma posição brasileira em Copenhague que não empunhe essa bandeira do novo paradigma civilizatório será no mínimo decepcionante.

* Filósofo e teólogo, com mestrado em Economia nos EUA, foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuou como especialista nas áreas de transportes, trânsito e meio ambiente, dedicando-se em seguida à assessoria de diversas organizações não-governamentais. É autor de Desenvolvimento da Amazônia - como construir uma civilização da vida e a serviço dos seres vivos nessa região (Editora Paulus, 2009), entre vários outros livros.