Mensalão: Dirceu nega testemunho de Lula a seu favor

Fábio Góis
A assessoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou nesta sexta-feira (11) que o presidente Lula tenha sido arrolado para depor como sua testemunha no inquérito do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada hoje à imprensa, a assessoria nega que Lula prestaria depoimento por escrito à juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, entre 14 de setembro e 30 de outubro.

Lula testemunha por Dirceu no processo do mensalão

De acordo com informações foram veiculada ontem pela Agência Estado, a juíza teria enviado ofício à Casa Civil por meio do qual convida Lula pata o depoimento e, além de estipular o prazo acima, informa que o presidente poderia dar declarações por escrito. Lula não só teria aceitado o convite como confirmado que prestaria esclarecimentos documentalmente.

Na semana passada, o relator do inquérito do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício à Presidência da República informando que Lula havia sido arrolado entre as testemunhas de outro personagem do escândalo - o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que revelou o esquema de compra de votos parlamentares, supostamente comandado pelo Executivo. O documento também informava que o presidente seria testemunha também do ex-deputado José Janene (PP-PR).

Como existem 150 testemunhas arroladas por acusados de participação no esquema, o que torna o julgamento mais demorado, o ministro Joaquim Barbosa delegou a juízes federais de primeira instância a instrução do processo, incluídos os depoimentos. Em casos de processos extensos, o Código de Processo Penal faculta a ministros do STF repassar a juízes federais a tarefa de colher depoimentos no âmbito de inquérito em foro privilegiado.

A versão do Planalto sobre o depoimento é conflitante. Depois de dizer que Lula se manifestaria de acordo com decreto de 1941, que lhe dá direito de prestar esclarecimentos por escrito, os assessores da Presidência explicaram que o ofício assinado por Pollyanna não especifica que Lula é listado como testemunha de Dirceu, mas de "outros" - referência a Jefferson e Janene. Ainda de acordo com a assessoria, restam detalhes burocráticos nos termos da resposta a ser endereçada à juíza federal.