Parlamentares dobram recursos para festas populares
Congresso em Foco
7/7/2009 9:28
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[caption id="attachment_36814" align="alignleft" width="300" caption="Nordeste é o destino da maior parte dos recursos empenhados para festas e eventos no orçamento de 2009"]
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[/caption]Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
Os parlamentares destinaram no orçamento deste ano quase o dobro dos R$ 221,59 milhões reservados para festas populares no ano passado. Só nos seis primeiros meses deste ano, o governo federal comprometeu-se a liberar R$ 191,88 milhões para essa finalidade. Desse montante, R$ 73,85 milhões já foram pagos. Mesmo diante desse volume de dinheiro, o Ministério do Turismo (Mtur) informa que só vai fiscalizar os convênios após a transferência do dinheiro e dos gastos com as festas.
Dos 191 milhões, 46% está garantido para o Nordeste, o que incluiu, por exemplo, a festa de São João de Santa Luzia (PB), cidade de 14 mil habitantes que recebeu R$ 700 mil para o evento. Em seguida, vem a região Sudeste, com 22% do dinheiro.
| Região | Empenhado | % | Liquidado |
| Nordeste | 88.060.061,00 | 45,89% | 27.037.000,00 |
| Sudeste | 42.260.780,00 | 22,02% | 24.298.000,00 |
| Nacional | 29.073.494,00 | 15,15% | 15.078.420,00 |
| Centro-oeste | 26.694.325,00 | 13,91% | 4.548.950,00 |
| Sul | 5.320.000,00 | 2,77% | 2.820.000,00 |
| Norte | 473.500,00 | 0,25% | 73.500,00 |
| Total | 191.882.160,00 | 100,00% | 73.855.870,00 |
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Os repasses são autorizados mediante convênio firmado entre os governos estadual ou municipal e o Ministério do Turismo. As normas para a celebração dos convênios estão previstas no Decreto 6.170/07 e na Portaria Interministerial 127/08. As regras e os critérios para a apoio a projetos de promoção de eventos e divulgação do turismo nacional estão definidos na Portaria 171/08, do Ministério do Turismo.
Pela portaria, o limite para emendas individuais deveria ser de R$ 300 mil. Mas nas disposições finais do mesmo documento, a pasta deixou uma brecha para que o secretário-executivo pudesse decidir se deveria ou não aumentar o volume de recursos.
Isso ocorreu este ano, por exemplo, em Campina Grande (PB), que recebeu R$ 1,34 milhão do ministério para promover seu São João, anunciado pela prefeitura como o maior do mundo. Desse montante, R$ 1,04 milhão saíram de uma única emenda parlamentar assinada pelo agora ex-deputado Walter Britto Neto (PRB-PB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária.
"Os festejos de São João de Campina Grande e de Patos são eventos tradicionais, de grande porte, representam manifestações da cultura brasileira e se desenvolvem durante boa parte do mês de junho, com grande número de atrações e forte impacto nas economias locais. Também possuem repercussão pública nacional e até internacional", justica o Ministério do Turismo em nota enviada ao site.
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