Oposição contra a PEC do terceiro mandato é destaque dos jornais

Folha de S. Paulo

Oposição reage à emenda que permite o 3º mandato a Lula

A oposição reagiu ontem à a apresentação de PEC (proposta de emenda constitucional) que possibilitaria um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dentro do PSDB, a reação teve tons distintos. Os dois principais nomes do partido para a eleição do ano que vem minimizaram o fato de a proposta ter sido protocolada, mas o presidente do partido, não.

"É uma questão fora do lugar e que não vai prosperar. Não é uma questão principal", afirmou o governador de São Paulo, José Serra, hoje o líder nas pesquisas para suceder Lula.

Ele estava ao lado do governador mineiro, Aécio Neves, em evento do PSDB no Paraná. "Não há tempo hábil nem mobilização política efetiva, séria, do governo. Não é algo que deva nos preocupar", disse Aécio.

Lula diz que seu veto ao 3º mandato é "definitivo"

Em visita à Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vai reunir a base aliada para pedir que não dê apoio à PEC que abre caminho para o terceiro mandato.

Lula disse que sua posição é "definitiva": "Não precisa mudar porque eu tenho uma posição definitiva. Eu acho que o Brasil é um país que tem pouco tempo de democracia contínua. A alternância de poder é muito importante para o Brasil. Eu já fui oito anos presidente".

Petrobras contrata ONG por R$ 16,1 mi

O maior contrato assinado pela Petrobras com uma ONG no período de maio de 2008 a maio deste ano beneficiou a organização não governamental Movimento Brasil Competitivo -que se destaca entre os patrocínios milionários da estatal, a maioria deles sem licitação.

Em setembro e outubro de 2008, o MBC (uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público registrada no Ministério da Justiça) assinou contratos para captar R$ 16,1 milhões da Petrobras. Esse valor representa 80% dos contratos da empresa com a entidade no governo Lula, segundo dados levantados pela Folha.

Após "quase beijo", Serra e Aécio negam chapa

Em encontro em Belo Horizonte ontem, os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) trocaram elogios, brincaram entre si e, apesar de descartarem a formação de uma chapa puro-sangue em 2010, garantiram que estarão do mesmo lado do tabuleiro político na eleição.

Foi o primeiro encontro entre eles desde que a Folha noticiou, em 18 de maio, a existência de um acordo informal entre os dois para fechar uma chapa puro-sangue em 2010. Desde então, eles sempre negaram publicamente o acordo. Nas pesquisas, Serra aparece à frente de Aécio, que defende prévias no PSDB. "Só não vou dar um beijo no rosto do Aécio porque não dá para documentar essas coisas", brincou Serra ao abraçar o colega. Aécio emendou: "Isso [o beijo] não vai te ajudar nas pesquisas".

Aécio recebeu Serra no Palácio da Liberdade para a assinar um termo de cooperação relativo à arrecadação tributária de mais de 700 produtos, com o objetivo de eliminar parte da fronteira fiscal entre os dois Estados e inibir a sonegação. Segundo Serra, Aécio "tem sabido não apenas governar bem, mas juntar gente boa, o que é muito difícil de fazer".

Petrobras usa blog para vazar reportagens

Alvo de uma CPI no Congresso, a Petrobras decidiu tornar públicos, em um blog que criou na internet, os e-mails enviados por jornalistas que procuram a assessoria de comunicação da empresa, no Rio, para obter informações e esclarecimentos para reportagens que ainda estão em andamento.

A empresa colocou o blog no ar no último dia 2, como parte da estratégia da comunicação lançada pela estatal após a abertura da CPI (http://petrobrasfatosedados.wordpress.com).

Na noite de ontem, o objeto de reportagens que a Folha ainda apura - com questões endereçadas à empresa, para que possa oferecer a sua versão dos fatos- foi publicado no blog pela Petrobras.

ONGs elegem congressistas "inimigos da Amazônia"

No Dia do Meio Ambiente, comemorado ontem, sete organizações ambientalistas divulgaram uma lista com os congressistas "amigos e inimigos da Amazônia". São nove "inimigos" contra sete "amigos".

Os "inimigos", segundo os ambientalistas, são os senadores Kátia Abreu (DEM-TO); Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Flexa Ribeira (DEM-PA) e Romero Jucá (PMDB-RR). E os deputados: José Guimarães (PT-CE), Aldo Rebelo (PC do B-SP), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), Homero Pereira (PR-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC).

A lista foi feita por Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Fórum Brasileiro de ONGs, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outras entidades.

CNJ diz que TJs do Centro-Sul terão inspeção

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, anunciaram ontem em São Paulo que as inspeções do CNJ deverão atingir também tribunais do Centro-Sul.

"O CNJ não pode valer apenas para o Nordeste e para o Norte. Tem que valer para todo o Brasil", disse Dipp. O comentário foi feito ao ser indagado sobre o procedimento disciplinar instaurado contra o presidente do Tribunal de Justiça de SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, por não prestar informações ao conselho.

Governo anuncia Bolsa Verde para produtores rurais

O presidente Lula anunciou ontem a criação do programa Bolsa Verde a ser pago aos produtores rurais que preservarem o meio ambiente. O projeto dependerá de aprovação no Congresso.

Segundo o ministro Carlos Minc, o público-alvo serão pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.

No embate que trava com ruralistas, Minc tem se apoiado nesse grupo, representado pelas entidades de trabalhadores rurais Contag, Fetraf e MTA. Em troca de apoio, a estratégia de Minc é fazer uma fiscalização menos rigorosa em pequenas propriedades, evitando até a aplicação de multas.

Minc diz que a verba para o Bolsa Verde virá do Tesouro, da Petrobras e do dinheiro proveniente de multas por descumprimento da lei ambiental. Não foram divulgados o valor das bolsas nem os critérios para recebê-las.

Minc elogia "ecopresidente", que não o garante no cargo

Apesar do clima de camaradagem entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Carlos Minc (Meio Ambiente), o ministro voltou a criticar os ruralistas, ontem na Bahia, no primeiro evento público em que ambos participam juntos depois da série de críticas públicas feitas pelo titular da pasta ambiental. Lula foi evasivo quanto ao futuro do ministro.

Em entrevista após evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula foi questionado se Minc permanecerá no governo. Ele não disse que sim nem que não e ressaltou que não tem sentido ministro se enfrentar.

Em novo ataque, senadora chama Minc de "alienado"

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) voltou ontem a atacar o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Em Londrina (PR), onde se reuniu com produtoras rurais, a senadora disse que Minc é "alienado".

"Ele é alienado e não sabe que esses vigaristas [como Minc chamou os ruralistas] são responsáveis por um terço dos empregos e um terço da produção nacional", afirmou ela, que preside a CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

A senadora ainda atacou o Greenpeace pelo relatório divulgado na última segunda-feira no qual responsabiliza a indústria do gado pelo desmate na Amazônia. Ela anunciou que a CNA e a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) irão processar a ONG por danos morais.

Mensagem indica quebra do leme do Airbus

Uma mensagem automática enviada pelo Airbus-330 da Air France que caiu no mar domingo mostra que o leme do avião, peça aerodinâmica essencial para o voo, quebrou. A mensagem ocorreu no primeiro dos quatro minutos finais do AF 447, em que foram emitidos 24 alertas, indicando que um problema estrutural pode ter desencadeado o acidente com o avião que levava 228 pessoas.

A mensagem está nos alertas do voo que a TV France 2 divulgou anteontem, sem contestação da Air France ou das autoridades francesas -a quebra não foi identificada pela rede.

A Folha ouviu dois pilotos de Airbus e ambos foram assertivos sobre o potencial catastrófico do evento, suspeitando que ele foi provocado por alguma rajada violentíssima de vento.

O Estado de S. Paulo

DEM tentará retardar PEC na Câmara

O DEM vai tentar retardar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidentes da República, que viabilizaria o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, o líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento em que pede o arquivamento da proposta. O partido argumenta que a PEC não pode tramitar porque o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor do pedido, "reciclou" assinaturas.

No entendimento da oposição, o deputado do PMDB não poderia ter reaproveitado assinaturas da primeira lista de apoio ao texto, que foi rejeitada pela Secretaria Geral da Mesa, após a retirada de nomes.

Governo teme outra ''CPI do fim do mundo''

O governo teme que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as organizações não-governamentais (ONGs), hoje sob o comando da oposição, se transforme em uma "CPI do fim do mundo", a exemplo do que ocorreu em 2006 com a CPI dos Bingos. Na época, a comissão investigou de tudo um pouco, desde o assassinato do prefeito petista de Santo André Celso Daniel até denúncias de corrupção, em Ribeirão Preto, quando Antonio Palocci, hoje deputado federal (PT), era prefeito da cidade, no anos 90.

A preocupação do Palácio do Planalto é que o DEM e o PSDB, que têm a presidência e a relatoria da CPI das ONGs, tragam para esse inquérito as investigações sobre supostas irregularidades na Petrobrás e também na Agência Nacional de Petróleo (ANP).

"Eles (os governistas) não querem apurar as bandalheiras na Petrobrás", afirma o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM).

Serra e Aécio pregam união, mas descartam chapa pura

Os dois pré-candidatos tucanos à Presidência, governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), asseguraram ontem que estarão juntos na eleição de 2010, mas descartaram a possibilidade de o PSDB disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma chapa puro-sangue. "Nossa proximidade não está restrita à responsabilidade partidária, por sermos do mesmo partido. Temos muitas afinidades pessoais e uma visão de País muito parecida", disse Aécio.

O mineiro usou uma expressão do turfe para reforçar a mensagem. "A nossa unidade, estarmos Serra e eu juntos em 2010 é ?pule de dez?", afirmou, referindo-se à designação de que a aposta em determinado cavalo é uma verdadeira barbada.

Serra afagou Aécio rejeitando a tese de formação de uma chapa puro-sangue tucana. "Não tem nenhum cabimento discutir que um vai ser vice do outro", afirmou o paulista, destacando que ele e o mineiro têm todas as condições de ser candidatos à Presidência. "Nunca nós dois conversamos sobre essa hipótese."

Lula elogia referendo, mas nega 3º mandato

Em visita a Caravelas, no extremo sul baiano, onde comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a descartar a possibilidade de disputar um terceiro mandato em 2010 e disse que vai se reunir com a base aliada para que a discussão seja tirada do debate político. "Não vejo sentido em que as pessoas fiquem discutindo o terceiro mandato. Eu já cumpri meu papel", disse. "Acho que o Brasil é um País que tem pouco tempo de democracia. A alternância de poder é muito importante."

O presidente, entretanto, destacou que as discussões no Congresso não estariam centradas na aprovação de um terceiro mandato para ele, mas na proposição da "realização de um referendo popular" sobre a possibilidade de extensão de um governo para mais de dois mandatos.

"Acho engraçado o nervosismo da oposição com a hipótese", comentou. "As pessoas podem derrubar o referendo na hora que quiserem, mas não é uma discussão que me diga respeito." Apesar de se dizer longe da disputa pelo terceiro mandato, o presidente pediu, em seu discurso - iniciado com um minuto de silêncio em homenagem aos mortos no voo AF-447 da Air France - que "tomem cuidado" com a proximidade do ano eleitoral. "Agora, vocês vão ver as pessoas começarem a aparecer na TV como salvadores da pátria", disse. "Vocês viram o que fizeram comigo em 2005 (uma alusão ao escândalo do mensalão), mas nós demos a resposta em 2006. O que incomoda meus adversários é eles saberem que, embora eu governe para todo o povo brasileiro, eu tenho lado, é o lado do povo trabalhador, do povo mais pobre do Brasil e isso incomoda profundamente eles."

PSDB e PT querem veto de três artigos de MP da grilagem

O PSDB deixou de lado a rivalidade com o PT e reforçou ontem o pedido de mudança na MP 458, chamada de MP da grilagem. A pressão é para que o presidente Lula vete três artigos da medida provisória, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. Em votação apertada - 23 votos favoráveis e 21 contrários -, a MP foi aprovada no Senado na quarta-feira e já seguiu para ser sancionada pelo presidente.

A principal articuladora dos vetos é a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), que chorou no plenário no momento da aprovação da matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das representantes do agronegócio no Congresso. O texto aprovado permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia para doação ou venda, sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.

Kátia Abreu e indústria de carne vão processar Greenpeace por ''mentiras''

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec) anunciaram ontem que vão processar a organização ambientalista Greenpeace por danos morais e materiais, por causa do relatório divulgado no início do mês que acusa os criadores de gado da Amazônia de serem os principais responsáveis pelo desmatamento mundial.

"Não vamos mais tolerar que essa ONG minta sobre o que o setor produtivo está fazendo no Brasil", afirmou a presidente da confederação, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Ela foi uma das participantes do encontro que o PSDB realizou ontem em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, para discutir a agricultura e o agronegócio no País.

"O Greenpeace vem com ataques falsos, mentirosos, alegações levianas, colocando em risco até a imagem do Brasil", disse o presidente da Abiec e diretor-geral da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca. Ele acentuou que é ambientalista de longa data e ficou indignado com o relatório, "que agride moralmente o País."

Ambientalistas elegem parlamentares ''amigos'' e ''inimigos'' da Amazônia

Em reação às sucessivas derrotas no Congresso, ambientalistas de quatro organizações não-governamentais e o MST fizeram uma eleição simbólica para escolher parlamentares amigos e inimigos da Amazônia. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que já havia sido eleita miss desmatamento pelo Greenpeace, encabeçou a lista dos "inimigos", formada por nove parlamentares. A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, apareceu na relação dos parlamentares "amigos" da Amazônia.

Ao anunciar os resultados, ambientalistas admitiram ter aberto espaço para ruralistas agirem no Congresso. Agora, diante das batalhas perdidas, prometem maior pressão. "Assistimos a um desmonte da legislação de proteção ao meio ambiente", avaliou Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental. "Tivemos pequenos avanços no Congresso, mas o setor produtivo reagiu pesado, recuperou o prejuízo. Mas agora retomamos nossa ação." Coordenadores da eleição, realizada pela Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Imazon e MST, pretendem agora entregar os prêmios aos escolhidos.

Presidente cria 4 áreas de proteção

Pouco antes da chegada do presidente Lula a Caravelas, no extremo sul baiano - onde anunciaria a criação de quatro áreas de proteção ambiental no País, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente -, o agricultor Benedito Jorge do Espírito Santo, de 48 anos, olhava fixamente o palco preparado para receber o presidente. Herdeiro de uma propriedade de 64 hectares na Ilha de Cassurubá, na qual ele planta mandioca, milho, abacaxi e manga, ele se preparava para ouvir, do próprio Lula, em quem diz ter votado, que sua terra passaria a integrar a nova Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá.

"Meu avô comprou aquelas terras em 1938, temos toda a documentação e sempre cuidamos bem delas", conta. "Agora, vem isso. Estamos preocupados com a desapropriação, temos medo de não vermos a indenização fundiária."

Governo taxa aço importado contra invasão chinesa

Para proteger a siderurgia nacional dos efeitos da crise global, o governo aumentou ontem a alíquota do Imposto de Importação para sete tipos de aço. Os produtos, que desde 2005 entravam no País com alíquota zero, passarão, segundo decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a ser taxados em 12%, no caso de seis tipos de chapas e bobinas a quente, a frio e chapas grossas de aço-carbono. As barras de aço ligado terão alíquota de 14%.

A medida atende ao apelo das siderúrgicas que estão perdendo mercado brasileiro para as importações, ao mesmo tempo em que houve uma retração da demanda interna e externa. De acordo com uma fonte do governo, a medida visa a proteger a indústria nacional, sobretudo da importação de produtos siderúrgicos da China.

Minc promete não mais brigar com ministros e Lula desiste de demiti-lo
Depois de ouvir do ministro ministro Carlos Minc a promessa de que não mais se envolverá pelos meios de comunicação em brigas com os colegas, a exemplo do que ocorreu com Alfredo Nascimento (Transportes), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de substituir o titular do Meio Ambiente. De acordo com informação de auxiliares de Lula, o presidente considera que Minc está, de fato, enquadrado, como o próprio ministro admitiu de público anteontem.

Dentro do governo há um alívio com o fato de Minc ter prometido parar com as brigas e os ataques públicos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Uma substituição de Minc a cinco meses da Conferência de Copenhague (marcada 7 a 18 de dezembro, na capital da Dinamarca) seria um desastre. Não só porque mostraria instabilidade na área ambiental do país que tem a maior floresta equatorial do planeta, mas porque o ministro é ligado aos ambientalistas de países escandinavos e da Alemanha, todos potenciais aliados da preservação da Amazônia - a Noruega, por exemplo, já doou U$ 100 milhões para o Fundo Amazônia e promete chegar a US$ 1 bilhão.

Dutra tenta emplacar seu nome para comandar PT

Após meses sob pressão da cúpula petista, o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, enterrou ontem as últimas especulações sobre uma possível candidatura à presidência do PT. Em discurso numa reunião da corrente Construindo um Novo Brasil, grupo de apoio de Lula no partido, Carvalho agradeceu o apoio. Mas reiterou que o presidente quer mantê-lo no Planalto, para ajudar nos preparativos da eleição de 2010.

"Eu trabalho com o presidente e a avaliação dele era fundamental nesse processo. E ele avaliou que seria mais conveniente eu ficar lá", disse, ao chegar à reunião, dando a linha do discurso que faria em seguida.

Réu era Curió, mas ditadura vai a júri

Símbolo da repressão militar, o araponga da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, sentou ontem no banco dos réus, no fórum da cidade satélite de Sobradinho, acusado de matar pelas costas, em fevereiro de 1993, um menor e ferir outro na mão. As vítimas - dois irmãos - teriam invadido uma chácara do oficial. O julgamento virou, por via indireta, um juízo do regime militar. A estratégia da defesa e da acusação em expor o passado do réu no combate à Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970, transformou Curió no primeiro oficial a ser "julgado" em tribunal de júri por crimes cometidos na ditadura. Tanto Augustino Veit, representante da esquerda e assistente de acusação, quanto a defesa de Curió deixaram de lado os dados do processo da morte do menor Laércio Xavier da Silva, de 14 anos, e a lesão contra Leonardo Xavier da Silva, à época com 13 anos, para falar da atuação do agente no combate à guerrilha no Bico do Papagaio, na divisa do Pará com Tocantins. O primeiro a pronunciar a palavra "Araguaia" foi Veit, que no governo Lula chefiou a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele sustentou que os menores eram "servos" de oficiais que tinham chácaras no condomínio Sobradinho dos Melos.

Air France manda substituir sensor e cresce hipótese de falha técnica

Cresceu a hipótese de que uma falha técnica no Airbus A330-200 tenha sido determinante para a queda do voo 447, com 228 pessoas a bordo (59 brasileiros), no domingo. Em comunicado enviado aos pilotos, a Air France informou que está substituindo sensores de velocidade dos aviões que realizam voos de médio e longo cursos, a exemplo da ligação Rio-Paris. A nota foi divulgada um dia depois de a companhia Airbus e de o Escritório de Investigações e Análises sobre a Aviação Civil (BEA) confirmarem que uma "incoerência da velocidade aferida" foi verificada quando do desastre no Atlântico.

A revelação da substituição das peças foi feita pela agência Associated Press (AP). Segundo o memorando, a substituição dos "pitots" - que são três independentes, no caso do A330 - seria encerrada "nas próximas semanas". Esses tubos medem o deslocamento do ar, instruindo a velocidade da aeronave. Consultada pelo Estado, a Air France se recusou a fornecer detalhes, sob a alegação de que a companhia "não comenta informações internas". O porta-voz, contudo, reconheceu de forma indireta a existência do comunicado. "Trata-se de um documento interno destinado aos pilotos."

Correio Braziliense

Collor e Dilma se aproximam

O ano era 1989. O programa de televisão do então candidato à Presidência da República Fernando Collor de Mello desestabilizou a campanha adversária ao exibir um depoimento da ex-namorada de Luiz Inácio Lula da Silva, Miriam Cordeiro, mãe de Lurian, a filha mais velha do petista. Considerado uma das maiores baixarias eleitorais, o pronunciamento denunciava uma proposta de aborto, nunca confirmada. Lula ficou tão abalado que foi ao último debate do segundo turno com Collor fragilizado a ponto de não ter resposta para a provocação de que teria um sofisticado aparelho de som importado.

Vinte anos depois, o hoje senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) é tratado como um aliado do governo Lula e também tem se comportado como integrante da base. Na última quarta-feira, durante apresentação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Itamaraty, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez questão de prestigiar o petebista, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, com um cumprimento especial. Ele retribuiu com um gesto de gentileza, abaixando a cabeça em sinal de reverência. Collor recebeu também um aperto de mão dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Esse foi o segundo encontro do ex-inimigo de Lula com Dilma em menos de um mês.

Unidade no ninho tucano

Os governadores Aécio Neves (PSDB) e José Serra (PSDB) afinaram ontem as declarações. Ambos concordam que não há pressa em antecipar o processo eleitoral com a escolha imediata do pré-candidato do partido à Presidência da República. Eles também afirmaram que estarão juntos nas eleições do ano que vem, negando qualquer eventual confronto: "Quem estiver apostando nisso, vai perder, é aposta errada", afirmou o tucano paulista. Aécio e Serra consideraram ainda que ambos têm credenciais para comandar o Palácio do Planalto. Nesse sentido, sugeriram serem inconvenientes as especulações em torno de uma eventual "chapa pura" tucana, o que suporia um dos dois como vice na composição. "A nossa unidade, estarmos Serra e eu juntos em 2010, é pule de dez", resumiu Aécio.

Calote em funcionários

Cerca de 1,4 mil funcionários de uma empresa terceirizada da Câmara dos Deputados foram surpreendidos com uma amarga notícia ontem: a Capital Empresa de Serviços Gerais Ltda., responsável por quase 60% da mão de obra terceirizada da Casa, não pagou os salários dos funcionários. É a segunda vez consecutiva, de acordo com os trabalhadores e a própria direção da Casa, que a empresa deixa de arcar com os vencimentos. Criada em 1973, a Capital atua na Câmara há mais de 10 anos e tem, atualmente, sete contratos no Legislativo no valor de R$ 43 milhões.

O calote da Capital foi anunciado oficialmente pela empresa no início da tarde de sexta-feira, em reunião ocorrida na Câmara entre funcionários e representantes da empresa. No encontro, que contou com a presença de 100 pessoas, dirigentes da empresa se comprometeram apenas a pagar o salário de maio até meados da próxima semana.

Hora de pensar em 2010

A antiga Articulação, hoje denominada Construindo o Novo Brasil, se reúne neste fim de semana, em São Paulo, para tentar manter o controle do núcleo histórico do PT sobre a legenda e reforçar a candidatura a presidente da República da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que nunca fez parte da corrente.

Caberá ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu abrir a discussão sobre a estratégia eleitoral para 2010, numa mesa da qual também farão parte o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio lula da Silva, Gilberto Carvalho, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, todos dirigentes históricos do PT.

CPIs dividem fatura de gastos

O bate-bola que a oposição pretende promover entre as CPIs da Petrobras e das ONGs passa até pelo dinheiro que será gasto pelo Senado para investigar a estatal. No requerimento que propôs o inquérito da empresa, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) definiu R$ 50 mil como teto orçamentário. Dinheiro para custear passagens, diárias de testemunhas convocadas para depoimentos e outras despesas administrativas. Aliados do tucano consideram a verba curta, diante do tamanho da apuração e do histórico recente de outras CPIs. Mas avaliam que a comissão encarregada de apurar eventuais irregularidade nos convênios firmados pelo governo federal com entidades sem fins lucrativos pode rachar a fatura.

Instalada ainda em 2007, a CPI das ONGs ainda tem gordura para queimar. Fez previsão de gastar até R$ 100 mil, mas pouco desembolsou até agora por conta da paralisia que a tomou por falta de acordo entre as lideranças partidárias sobre o quê investigar. Tucanos e democratas estudam direcionar para ela parte da apuração sobre supostas irregularidades na Petrobras.

Polícia do Senado fica fora da investigação

A Polícia Federal conduzirá sozinha as investigações sobre supostas irregularidades em empréstimos consignados, envolvendo o ex-diretor de recursos humanos do Senado João Carlos Zoghbi. Sob a justificativa de que as denúncias "ultrapassam o âmbito do Senado", o Ministério Público Federal rejeitou o pedido da Polícia do Senado para prorrogar o inquérito que analisava as denúncias contra Zoghbi.

A investigação ficará sob a responsabilidade do delegado Gustavo Buque, que já presidia o inquérito acerca da denúncia de que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teria chefiado um suposto esquema de desvio de recursos públicos em contratos terceirizados do Senado. O delegado terá, agora, que decidir se mantém ou não os indiciamentos da Polícia do Senado.

Na Polícia Federal, predomina a impressão de que o Senado não quer a PF nas investigações. A corporação abriu um inquérito há 20 dias, mas até agora não recebeu nenhum dos documentos solicitados à Casa para iniciar a investigação, que vai apurar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Governo ainda não abriu o cofre

O governo está longe de cumprir as promessas financeiras com os parlamentares. Pouco menos de 0,5% de dinheiro sugerido pelos parlamentares no Orçamento deste ano foi atrelado a algum projeto em andamento nos municípios. O acordado era comprometer (empenhar, no jargão da Esplanada dos Ministérios) R$ 1,6 bilhão a partir de abril, mas apenas R$ 7,7 milhões tiveram sinal verde.

As bancadas do PTB, PR e PMDB demonstraram as maiores insatisfações nas últimas semanas. A crise financeira e incertezas quanto à arrecadação tributária emergiram como argumento para justificar o dinheiro preso. "A execução das emendas está bem lenta. A bancada começou a reclamar, mas nós explicamos que era a crise o problema", disse o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). "Nós sabemos que o governo precisa fazer caixa. Ele segurou com razão", acrescentou.

Cara a cara no tribunal

Em São Sebastião, a 30km do Congresso Nacional, Francenildo dos Santos Costa aguarda com ansiedade o julgamento que vai traçar o futuro político do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-caseiro de 27 anos, principal responsável pela queda do petista de um dos mais altos cargos do governo Lula, mal pode esperar. O homem que ficou conhecido em todo o país após ter o sigilo bancário quebrado guarda, dois anos depois do escândalo, os mesmos traços de simplicidade. Mas não demonstra temor diante do duelo que será travado em plenário. "Eu espero que ele seja considerado culpado. Eu me conformaria se ele botasse a cabeça no travesseiro e pensasse", afirmou Francenildo, que recebeu o Correio na última segunda-feira. A intenção dele é acompanhar de perto a sessão do Supremo, que chegou a ser anunciada para o início deste mês.

Para que Palocci responda a uma ação penal por causa do episódio, o Ministério Público Federal (MPF) vai ter que comprovar que há indícios robustos de que ele mandou quebrar o sigilo bancário de Francenildo - o que justificaria a abertura do processo criminal. Ao que tudo indica, os ventos sopram a favor do deputado. Uma análise de decisões recentes do Supremo mostra que os ministros têm sido mais exigentes na hora de decidir pela abertura de processos contra autoridades.

Gratidão presidencial

A sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci reforçou um antigo desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: fazer seu ex-colaborador retomar o papel de destaque na política nacional. A meta é patrocinar a volta a um cargo de destaque no governo para lhe dar prestígio em futuras disputas eleitorais.

A expectativa em torno do julgamento de Palocci faz Lula pensar onde poderá acomodá-lo e o PT a imaginar qual cargo ele poderá disputar em São Paulo. Há cenários mais imediatos e outros de médio prazo. Uma das ideias é colocar o ex-ministro no lugar de José Múcio Monteiro, na Secretaria de Relações Institucionais. O cargo deverá ficar vago com a indicação de Múcio ao Tribunal de Contas da União (TCU), no lugar do ministro Marcos Vilaça, que se aposenta este mês.

Entrevista - Francenildo dos Santos Costa

Pivô da saída de Antonio Palocci de um dos cargos mais poderosos do governo Lula, o caseiro Francenildo dos Santos Costa aparenta hoje a mesma simplicidade de dois anos atrás, quando ficou no olho do furacão e ganhou notoriedade após ter o sigilo bancário quebrado. E a mesma resistência para dar entrevistas. Foi preciso a intervenção do advogado Ulício Nascimento, que o acompanha desde 2006, para que ele vencesse a resistência e aceitasse falar ao Correio tanto tempo após o escândalo.

Com os rumores de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro político do ex-ministro da Fazenda estaria próxima, Francenildo surpreende. Diz que preferia um pedido de desculpas a ver Palocci processado pela Justiça. "Já pensei nisso, mas não vai acontecer mesmo. Eu me conformaria se ele botasse a cabeça no travesseiro e pensasse", afirma.

Aos 27 anos, ele não trabalha mais como caseiro. Conta que está difícil conseguir emprego com carteira assinada. Para ganhar a vida, faz bicos como jardineiro e pedreiro. Até hoje é reconhecido na rua - o que, reclama, às vezes, faz com que portas se fechem. "Tem uns que me chamam de Palocci", diz. Francenildo garante: não se arrepende do que falou. Nem tem medo.

Depen admite falta de licitação

O Ministério da Justiça admitiu ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que comprou sem licitação seis body scan (escâneres de corpo humano que serão instalados em vários presídios do país). O pagamento do negócio foi autorizado em 16 de fevereiro. Os equipamentos foram adquiridos pelo Departamento Penitenciário Nacional - órgão do ministério que administra os presídios do país - da empresa anglo-saxã Smiths Heimann por meio da empresa Ebco Sstems Ltda., que detém 99% de seu capital no paraíso fiscal de Luxemburgo. Segundo nota do Ministério da Justiça, o valor da compra foi de R$ 3.844.800,00. Mas, de acordo com cópia do processo administrativo que justifica a compra, o total da transação chegará a 19 milhões, conforme mostrou o Correio/Estado de Minas nas edições de ontem e quinta-feira.

Os documentos a que a reportagem teve acesso mostram que o restante da compra somente não foi empenhado ainda porque na data da assinatura do contrato não havia de dinheiro em caixa. "Resolvemos fazer uma compra menor devido à falta de recursos. Mas assim que retomarmos o processo de reaparelhamento faremos um novo processo administrativo. Não temos nenhum compromisso de comprar o restante do material da Smiths", afirmou o diretor-geral do Depen, Ayrton Michels. Ele confirmou que os R$ 3,8 milhões já foram empenhados por meio de uma carta de crédito encaminhada ao Banco do Brasil. "Mas o dinheiro somente será creditado na conta da Smiths após a chegada dos equipamentos no país", disse.

O sábado da discórdia

A intenção do comando da Câmara Legislativa em estabelecer expediente aos sábados na Casa tem deixado alguns servidores furiosos e será motivo de disputa com o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas do DF (Sindical). Na próxima semana, o assunto deverá ser discutido e votado na Mesa Diretora. A intenção da maioria dos distritais é pela aprovação do proposta de abrir a instituição aos sábados para a realização de audiências e sessões solenes. Mas os políticos vão enfrentar a resistência do Sindical.

Dois pontos aborrecem os servidores, que serão submetidos a um sistema de rodízio, caso o projeto seja aprovado. O primeiro é a óbvia perspectiva de abrir mão de metade do fim de semana e o segundo, a ausência de uma compensação financeira pelo expediente extra. Os autores da ideia afirmam que a sugestão é abrir o plenário da Câmara mais um dia na semana sem acrescentar nenhum tostão na folha de pessoal.

Ou seja, os servidores concursados seriam recompensados com eventuais folgas durante a semana. "Temos os nossos compromissos assumidos. Não é justo ter de rever uma agenda de família para atender os caprichos de deputados", diz um funcionário que trabalha na Casa há 12 anos, mas prefere não revelar a identidade com receio de ser prejudicado.

Confusão e embaraço

Constrangimento. Esse é o sentimento entre os oficiais da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB) com a falta de confirmação do anúncio feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que os destroços e a mancha de óleo de 20km avistados por aviões de resgate brasileiros eram do Airbus 330-200 que desapareceu sobre o Oceano Atlântico na noite do último domingo, supostamente nas proximidades do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. O jato da Air France viajava do Rio a Paris com 228 pessoas, entre elas 58 brasileiros. Depois de cinco dias de buscas, nenhum vestígio dos destroços que estavam boiando e foram detectados pelos aviões-patrulha tinha sido visto novamente ou recolhido até ontem à noite.

Ainda na terça-feira, quando desembarcou no Rio de Janeiro depois de ter antecipado o retorno de sua viagem à Africa, Jobim causou surpresa entre os oficiais das duas Forças ao garantir serem do Airbus as peças avistadas - uma poltrona, uma boia laranja, um tambor e vestígios de óleo e querosene.

Em nota no mesmo dia, a FAB informou que os pilotos avistaram peças brancas e fiação boiando a cerca de 700km do Arquipélago de Fernando de Noronha. No dia seguinte, em Brasília, ao fazer uma apresentação na sala de guerra do Ministério da Defesa - onde há comunicação online de áudio e vídeo com os 10 aviões e cinco navios que participam da operação de resgate -, ele chegou a garantir que não tinha havido explosão do A330-200. Jobim usava como justificativa a mancha de óleo avistada no mar.

O Globo

Regularização de terras griladas na Amazônia divide tanto governistas como PSDB e DEM

Após a tumultuada sessão do Senado na noite de quarta-feira que aprovou a MP 458 - que permite a regularização de terras griladas de até 1.500 hectares na Amazônia -, tanto a base governista como a oposição estão divididas sobre o texto. Petistas e tucanos defendem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete trechos da MP. Já aliados do governo e o DEM aprovam o texto apoiado por ruralistas, que abre caminho para que empresas ou prepostos de proprietários rurais comprem terras ocupadas irregularmente.

Nesta sexta, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) anunciou seu apoio à intenção da bancada petista de pedir a Lula que vete artigos da MP. Na sessão de votação no Senado, o líder tucano fechou com petistas estratégia para modificar o texto, mas o acordo foi derrotado por dois votos.

Caiado recorre à CCJ contra decisão de Temer de permitir reapresentação da PEC do terceiro mandato

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), não aceitou a decisão do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de permitir a reciclagem de assinaturas para a proposta de emenda constitucional (PEC) sobre um terceiro mandato e recorreu à Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ). Uma das estratégias da oposição, com apoio de setores do PMDB, é indicar um relator do PT, a fim de deixar toda a responsabilidade para o partido de Lula.

Apesar de o líder Cândido Vaccarezza (SP) repetir que o PT é contra a proposta, foram 34 as assinaturas petistas, inclusive a do secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo (SP).

Na quinta-feira, em plenário, Temer indeferiu o pedido de Caiado para arquivar a PEC. Caiado alegou que ela havia sido rejeitada por insuficiência de assinaturas. Temer respondeu que é comum o deputado poder colher novamente assinaturas.

Air France decide trocar sensores que medem velocidade de voo da sua frota de Airbus

A Air France enviou nesta sexta-feira um memorando a seus pilotos dizendo que a companhia está trocando os instrumentos que ajudam a medir a velocidade de voo em seus jatos da Airbus. Uma das hipóteses para o acidente do voo 477, que ia do Rio de Janeiro a Paris e sumiu com 228 pessoas a bordo, é a de leitura incorreta da velocidade do aparelho.

O memorando diz que a empresa está trocando os instrumentos, conhecidos como tubos de Pitot, e que o processo deve estar concluído em semanas. O documento não informa quando a troca vai começar.

Tubos de Pitot são tubos metálicos em forma de L, com cerca de 20 centímetros de largura no lado maior, que saem das asas ou da fuselagem do avião. A pressão do ar que entra no tubo permite que os sensores meçam a velocidade e o ângulo do deslocamento do voo, além de captar outras informações menos vitais, como a da temperatura do ar fora da aeronave. Eles são aquecidos para evitar que congelem.