Deputado reapresenta PEC do terceiro mandato

Rodolfo Torres

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou às 19h desta quinta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição 367/09, a chamada PEC do Terceiro Mandato.  A matéria foi devolvida ao peemedebista na sexta-feira passada (29/05), após a retirada de 17 assinaturas e parlamentares. (leia mais)

Segundo a Secretaria Geral da Mesa, a PEC agora reúne 182 adesões. A PEC não tem assinaturas do PSDB ou PPS, dois dos principais partidos da bancada oposicionista. Mas, em relação à última contagem, apresenta mais um candidato do DEM, o deputado Rogério Lisboa (RJ). Os parlamentares do DEM que não retiraram as assinaturas da PEC são Betinho Rosado (RN) e Jerônimo Reis (SE). 

Caso seja aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até setembro deste ano, a proposta permite que o presidente Lula, os governadores e os prefeitos reeleitos disputem uma nova reeleição no próximo ano.

Para que uma proposta de emenda constitucional comece a tramitar na Casa, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados. Neste momento, a Secretaria Geral da Câmara está conferindo as assinaturas para que a matéria comece, de fato, sua tramitação. Assim como na semana passada, o órgão ficará até meia-noite a espera de eventuais desistências.

Na semana passada, 183 deputados chegaram a assinar a proposta.
 
(Confira quem assinou a PEC)