Câmara cria comissão para mudar legislação eleitoral

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Mário Coelho

Os líderes partidários decidiram, na manhã desta quinta-feira (4), criar uma comissão de parlamentares para atualizar a legislação eleitoral. Esse foi o principal resultado da reunião convocada no início da semana para discutir o tema. Participam da comissão os deputados Flávio Dino (PCdoB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), João Paulo Cunha (PT-SP), Márcio França (PSB-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Com essa decisão, a reforma política, por enquanto, fica em segundo plano nas discussões. O maior motivo é a falta de consenso entre os partidos com representação na Câmara. Uma das principais questões de discórdia é a lista fechada de candidatos nas eleições. Enquanto as maiores legendas são favoráveis à proposta, as siglas pequenas e médias são contra. "A lista está morta. Só poderá ser ressuscitada em 2011 porque é a proposta que mais divide", adiantou Dino.

Logo depois do encontro de líderes, os membros da comissão se reuniram. Em pouco menos de uma hora de debate, definiram a próxima terça-feira (9) como o prazo limite para os deputados apresentarem sugestões à reforma eleitoral. Aí, então, a comissão vai começar a construção de um texto final. A ideia é colocar para votar em 15 dias, pouco antes do início recesso parlamentar.

A comissão tem como ponto de partida as duas minutas elaboradas por Flávio Dino. Uma atualiza a legislação eleitoral e outra prevê os financiamentos público e cidadão de campanha. O Congresso em Foco mostrou hoje que a Câmara, com essas propostas, pretende reaver o comando do processo eleitoral. Com esse vácuo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou legislando com resoluções e acórdãos de decisões.