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PGR indica procurador para acompanhar caso Zoghbi

Congresso em Foco

8/5/2009 16:09

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Fábio Góis 

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, designou o procurador Gustavo Pessanha Velloso para acompanhar as investigações da Polícia Legislativa do Senado sobre as suspeitas de irregularidades praticadas pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A indicação foi uma resposta à solicitação feita no último dia 4 do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para quem a participação do Ministério Público seria bem-vinda.

No ofício em que comunica a designação, o procurador-geral informa à polícia institucional que já havia fornecido a Velloso, no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal, uma orientação criminal sobre a investigação em curso no Senado.
 
O inquérito policial se concentra na reportagem da revista Época publicada em 25 de abril (leia), segundo a qual Zoghbi participa de esquema de empresas de fachada, e teria posto a ex-babá de seus filhos - uma senhora de 83 anos - como sócia majoritária em três empresas que teriam lucrado R$ 3 milhões em um ano e meio. De acordo com a reportagem, o Banco Cruzeiro do Sul, que operava empréstimos consignados no Senado, era o responsável pela maior parte desse montante. O banco teve seu convênio cancelado pela Casa, na semana passada.

Além do inquérito, Zoghbi e sua esposa, a ex-diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (onde o marido é lotado) Denise Zoghbi, são alvos de ocorrência policial, no âmbito do Senado, que apura as circunstâncias de outra reportagem, na mesma revista, com entrevista na qual o casal garante haver um amplo esquema de corrupção - cujo mentor seria o ex-diretor-geral Agaciel Maia - que controla as compras, contratações e licitações do Senado (leia). Segundo o casal, Agaciel seria sócio em todas as empresas terceirizadas que firmaram contratos com a Casa nos últimos anos, com a anuência do corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), e do ex-primeiro-secretário, Efraim (DEM-PB).

Mas o próprio casal se contradisse em depoimento prestado a portas fechadas, e separadamente, como determina o Código de Processo Penal, na polícia legislativa, no último dia 6 (quarta-feira). Na oitiva, segundo o advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, "ambos confirmaram que nunca fizeram qualquer tipo de acusação, nunca fizeram qualquer tipo de insinuação sequer de ilegalidade" (leia).

Neste momento, representantes da empresa Contact Assessoria de Crédito Ltda., que seria uma das beneficiárias do suposto esquema de pagamento de propina para a execução de empréstimos consignados para servidores do Senado, prestam depoimento à polícia legislativa, no subsolo do prédio. A empresa está em nome da ex-babá, que até hoje mora com os Zoghbi em bairro nobre de Brasília.

A senhora também presta depoimento, neste instante, à polícia legislativa - mas, por se tratar de uma idosa, o depoimento está em curso na residência do casal Zoghbi. Em nota divulgada ontem (quinta, 7), a polícia comunica novo depoimento de Denise e João Carlos, no próximo dia 19.

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