Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
1/4/2009 12:26
Renata Camargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (1º) um habeas corpus preventivo ao delegado Protógenes Queiroz que terá o direito de permanecer 'em silêncio' e não responder a questionamentos durante o seu depoimento à CPI dos Grampos na Câmara. O delegado, que foi responsável pela Operação Satiagraha, foi convocado para depor no próximo dia 8 de abril.
Pela decisão do STF, Protógenes também fica desobrigado a assinar o termo de compromisso como testemunha no depoimento à CPI. O habeas corpus, concedido pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, garante que Protógenes não seja preso durante o seu depoimento. Na semana passada, o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ameaçou prender o delegado, caso ele se recusasse a responder as perguntas.
A decisão do STF também se estende ao escrivão da Polícia Federal (PF) Walter Guerra Silva, apontado com coordenador de parte do trabalho de escutas clandestinas designadas por Protógenes. Walter, que é tido como o braço direito do delegado, irá depor hoje à CPI dos Grampos.
Na tarde desta terça-feira (31), a CPI adiou o depoimento do delegado Protógenes, marcado para hoje, e do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, marcado para esta quinta-feira (2). Protógenes depõe no próximo dia 8 de abril, enquanto Lacerda comparece à CPI no dia 15.
PF indicia Protógenes por dois crimes
Protógenes irá depor à CPI escoltado por senadores
CPI adia depoimento de Protógenes e Paulo Lacerda
Temas
PEC da Blindagem
PEC da Blindagem
Ato contra PEC da Blindagem mobiliza manifestantes em Brasília
PEC da Blindagem
Relator da PEC da Blindagem no Senado anuncia parecer pela rejeição
LEI MARIA DA PENHA
Projeto quer frear uso do Pix em ameaças a mulheres vítimas de abuso