Orçamento em Cultura aumenta 142% desde 2003

O orçamento global do Ministério da Cultura, entre 2003 e 2008, aumentou 142%. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que a pasta passou de R$ 359,8 milhões no início do governo Lula para R$ 868,6 milhões no ano passado. NO cálculo entram pagamento de pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), entre outros. Já o valor das leis de incentivo à cultura ficam de fora da conta.

Entre as despesas que compõem o orçamento do Ministério da Cultura, os investimentos foram os que mais cresceram no período 2003-2008 em termos de porcentagem. Segundo a ONG, passou de R$ 22,2 milhões para R$ 99,6 milhões, um aumento real de 349%. As despesas correntes, por sua vez, sofreram um acréscimo de 179%; pularam de R$ 153,3 milhões para R$ 427,2 milhões. Já o pagamento de pessoal e encargos sociais teve um aumento mais tímido (53%), R$ 182,5 milhões para R$ 280,7 milhões.

O principal programa do Ministério, “Cinema, Som e Vídeo”, teve R$ 136,7 milhões disponível para investimento. O projeto atua em ações de modernização de centros técnicos, instalação de escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual, fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no país e no exteriores, entre outras.

O Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo de financiamento que possibilita ao MinC investir diretamente nos projetos culturais mediante a celebração de convênios e outros instrumentos similares, também viu seus recursos crescerem significativamente nos últimos seis anos. Em 2003, foram pagos por meio do fundo cerca de R$ 38,4 milhões. Já em 2008, segundo a Contas Abertas, foram desembolsados R$ 170,9 milhões, ou seja, um aumento de 345% em termos reais. (Mário Coelho)