Garibaldi é o candidato do PMDB à presidência do Senado

Por unanimidade, a bancada do PMDB decidiu agora há pouco que o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), é o candidato do partido ao comando da Casa. "Minha candidatura é plenamente sustentável [juridicamente]", disse Garibaldi ao deixar a reunião. Nesse caso, não se trata de reeleição a hipótese de sua permanência no posto, uma vez que Garibaldi ocupou por pouco mais de um ano a vaga deixada por Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao cargo em meio a denúncias de quebra de decoro parlamentar.

“Estou muito confiante, muito satisfeito após essa reunião. A bancada me deu total apoio, e agora é ir buscar os votos para ganhar a eleição”, comemorou Garibaldi, que terá o petista Tião Viana (AC) como concorrente à presidência da Casa. Tião já conta com o apoio de PDT e PSB, e chegou a ocupar por dois meses o posto, no ano passado, entre o afastamento e a renúncia de Renan. “O plenário vai mostrar que eu posso ser eleito.” A posse do novo presidente do Senado está prevista para os primeiros dias de fevereiro.

O senador potiguar consultou (leia mais), entre outros especialistas, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek e o jurista Luiz Rodrigues Wandier. Ambos teriam lhe garantido que, como assumiu a presidência por conta da renúncia de Renan, e não foi candidato anteriormente, não haveria problema legal em seu pleito.

“A recondução vedada pela Carta [Constitucional] parece ser aquela que se inscreve no molde da normalidade, ou seja, a reeleição do parlamentar que, dois anos antes, (...) havia sido eleito para o mandato de um biênio completo em cargo de direção da Casa legislativa. A regra já não seria pertinente à situação daquele que, diante do fato anômalo [no caso, a renúncia de Renan], houvesse sido eleito num quadro metodológico também fora da normalidade, para uma complementação de mandato (...)”, diz trecho do parecer de Francisco Rezek.

Cacique

Garibaldi disse não temer a (pouco provável) hipótese de que José Sarney recue e decida pôr o nome à disposição do partido, ou que a constitucionalidade de sua eventual recondução à presidência seja contestada pelo PT na Justiça, como já foi sinalizado (leia).

“A primeira cogitação foi da candidatura dele, e ele disse que não queria ser candidato”, gracejou, minimizando as ameaças do PT de ir à Justiça. “Os pareceres que mostram que eu posso ser candidato estão aí, de juristas os mais credenciados”, ponderou Garibaldi, mencionando, além de Rezek e Wandier, nomes como Gonçalves Ferreira Filho (professor da USP) e Luís Barroso (constitucionalista). Segundo o peemedebista, o partido não pensa em “plano b”. “O PMDB só tem plano B no nome”, gracejou.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), a indicação de Garibaldi “é boa para o partido”. Ao deixar a reunião, Simon confirmou que a votação entre os 17 membros peemedebistas foi manual, e que o resultado foi unânime. Ele disse ainda que a preferência da bancada havia sido o senador José Sarney (PMDB-AP), mas que o próprio recusou a possibilidade “Eu mantive a minha posição”, disse Sarney, sem querer dar mais detalhes aos jornalistas. “Eu não vou falar nada.”

Alívio

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), recebeu com alívio a definição do partido. Em entrevista ao Congresso em Foco, Raupp disse que o candidato deveria ser definido até amanha (18), sob o argumento de que a legenda não poderia ter “candidato virtual” (leia).

“Graças a Deus, era isso o que eu queria, que não chegássemos ao fim do ano sem candidato. Se o PMDB decidiu ter candidatura própria, esse nome tinha de surgir”, comemorou Raupp, depois de deixar a sala da liderança do partido, onde foi definida a indicação de Garibaldi. Raupp lembrou que apenas três (dos 20) senadores peemedebistas não compareceram à reunião, mas já haviam confirmado o voto em Garibaldi: Jarbas Vasconcelos (PE), Paulo Duque (RJ) e José Maranhão (PB).

Raupp disse ainda não acreditar que complicações jurídicas surjam com a indicação de Garibaldi. “Pedro Simon também interpretou a Constituição, e ela não é muito clara nessa questão de que, tanto no Senado quanto na Câmara, não pode ter a reeleição”, declarou, também negando a hipótese de plano b. “O candidato está lançado, e vai trabalhar. Garibaldi está com entusiasmo, e a bancada também.”

Raupp acaba de anunciar a decisão do partido em plenário. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu a palavra e fez elogios à escolha do PMDB, lembrando que Garibaldi "combateu o nepotismo" e fez a devolução da MP das Filantrópicas. Mas o senador disse ter recebido o anúncio com reservas quanto à admissibilidade jurídica da recondução. "Não me convenci", disse Demóstenes, que é promotor público. "Aparentemente, Vossa Excelência não pode disputar. Se pudesse, teria meu voto." (Fábio Góis)

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