SC pode ter pagamento de dívidas suspenso

Os deputados membros da comissão externa da Câmara que acompanha os estragos causados pelas chuvas em Santa Catarina apresentam hoje (2) uma série de emendas para ajudar na reconstrução do Estado. A idéia dos parlamentares é acrescentar sugestões à Medida Provisória 448/08, que libera R$ 1,6 bilhão do orçamento para socorrer as áreas atingidas pelas enchentes e também ao Orçamento de 2009.

A idéia dos deputados é suspender o pagamento de impostos e dívidas federais de municípios atingidos pelas enchentes, de Santa Catarina e de empresas afetadas. A medida vigoraria por dois anos para os municípios e por seis meses para o estado e para as empresas. O prazo para a apresentação de emendas à MP se encerra hoje e o objetivo é fazer com que todos os integrantes da comissão assinem as modificações.

O presidente da comissão, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), disse hoje após reunião do grupo que o objetivo "é garantir que os recursos realmente cheguem dentro da maior brevidade a Santa Catarina". "Temos a experiência, não só nesse governo como em outros, que muitas vezes o que sai da boca do governante não é o que o burocrata assina", afirmou Bornhausen. Por isso, as emendas visariam "carimbar" recursos para a região dentro da MP.

FGTS

Outra emenda pretende liberar o FGTS das vítimas da tragédia para que elas possam reconstruir suas casas. Bornhausen antecipou que o presidente Lula já concordou com essa liberação, mas explicou que será formado um grupo de trabalho no Executivo para concretizar a idéia.

A emenda aumentaria o valor do saque do FGTS - hoje em R$ 2,2 mil - e acabaria com o prazo para retirada, de 12 meses. "Assim as pessoas poderiam começar a reconstrução o mais rápido possível, além de movimentar a economia das cidades atingidas", explicou o deputado do DEM.

Turismo

Uma das preocupações do governo de Santa Catarina é com o turismo, uma das principais fontes de renda do Estado. O governador Luiz Henrique garante que SC estará pronta para receber os turistas a partir de janeiro. Entretanto, como as chuvas não dão trégua, a preocupação com a capacidade de atender os visitantes nas cidades atingidas é grande.

Por isso, os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Fernando Coruja (PPS-SC) e Bornhausen ressaltaram, após reunião de comissão externa, a necessidade de iniciar uma campanha para estimular o turismo em Santa Catarina neste verão. "Seria uma espécie de turismo solidário", comentou o presidente da comissão.

Os integrantes da comissão externa devem ainda pedir ao presidente da Câmara a inversão da ordem de votações do plenário, assim que a pauta for desobstruída, para votar a MP 448. O relator da dessa medida provisória será o deputado João Mattos (PMDB-SC), também integrante da comissão externa. (Mário Coelho)