Manchetes dos jornais de hoje - 11nov2008

Folha de S. Paulo

Apreensão de papéis sigilosos da Abin agrava tensão com PF

Entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal para o inquérito que apura o vazamento da Operação Satiagraha estão informações estratégicas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Alguns desses dados, segundo a Folha apurou, são utilizados em relatórios confidenciais destinados à Presidência da República. Há dados operacionais sobre temas sensíveis de interesse político, militar e econômico. Os arquivos também conteriam nomes de informantes e funcionários de inteligência, inclusive adidos estrangeiros que cooperam com a agência. A Folha apurou ainda que entre o material apreendido há dados sobre exploração mineral no país, controle de fronteiras, espionagem internacional e contra-espionagem, além de trabalhos voltados ao monitoramento de movimentos sociais e terrorismo.

Delegado será agraciado ou punido, diz Tarso

Em visita ontem ao Rio, o ministro Tarso Genro (Justiça) apontou dois cenários para o futuro do delegado federal Protógenes Queiroz, após apuração da Corregedoria da Polícia Federal sobre a Operação Satiagraha: ou ele será "homenageado" ou responderá na Justiça por ilegalidades cometidas durante o inquérito. "Se, no final do inquérito, o delegado Protógenes não tiver contas a ajustar, ele será até homenageado, porque foi feita uma revisão no seu trabalho e não se encontrou nada. Sairá fortalecido. Se cometeu [erros], vai responder perante a Justiça", disse o ministro.

Corregedoria da PF diz que Protógenes vazou operação

Relatório produzido pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília, atribuiu ao delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, a responsabilidade por vazamentos ocorridos ao longo da investigação. O delegado, que preside o inquérito aberto por determinação da direção geral do órgão, tomou depoimentos de funcionários e diretores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), de policiais da Satiagraha e de jornalistas. Os depoimentos relevam que pelo menos 62 funcionários lotados nos escritórios da Abin em 12 Estados diferentes participaram da investigação.

Protógenes afirma que não violou sigilos para a imprensa

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz negou ontem, por telefone, que tenha cometido ilegalidades ou promovido o vazamento, para a imprensa, de dados da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. O delegado disse que "já esperava" as conclusões contidas no relatório preliminar do delegado da Corregedoria da PF em Brasília Amaro Vieira Ferreira, divulgadas ontem pelos jornais "O Globo" e "O Estado de S. Paulo". "Eu sabia desde o início, quando abriram a investigação, que iriam me acusar. Coincidentemente, a investigação foi aberta depois que eu representei contra a cúpula da Polícia Federal, na Justiça Federal e na Procuradoria da República, as denúncias sobre as condições de trabalho que enfrentei durante a Satiagraha", afirmou o delegado.

Procuradoria decide futuro da Satiagraha

A apuração da Polícia Federal sobre os métodos usados pelo delegado Protógenes Queiroz só afetará a ação penal contra o banqueiro Daniel Dantas se o Ministério Público Federal entender que, durante as investigações da Operação Satiagraha, foram obtidas provas ilícitas, capazes de contaminar o processo principal. Até lá, um indiciamento de Protógenes significará tão-somente que um delegado federal entende que outro delegado é suspeito de crime. Caberá à Procuradoria denunciar Protógenes ou arquivar o inquérito.

Juiz rebate críticas e diz que não é do "faz-de-conta"

O juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto De Sanctis, responsável pelo processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de crimes financeiros e corrupção, aproveitou palestra no Rio para responder às críticas que tem enfrentado. "Não pertenço ao faz-de-conta" e "me recuso a me constituir à humilde condição de esponja" foram duas das frases de De Sanctis, para quem, também, a Constituição "é um modelo, nada mais que isso". Embora não tenha citado a Operação Satiagraha -da qual pode ser afastado pelo Tribunal Regional Federal em São Paulo-, De Sanctis fez menções indiretas aos ataques que tem sofrido, como os feitos na semana passada por ministros do Supremo Tribunal Federal.

Decisão sobre afastamento de juiz é adiada

A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região sobre o pedido de afastamento do juiz federal Fausto De Sanctis do caso Dantas foi adiada pela segunda vez ontem. Os advogados de Daniel Dantas alegam no requerimento à Justiça que o juiz federal perdeu a imparcialidade para julgar o caso, pois estaria alinhado com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público no sentido de condenar o banqueiro.

Autoridades defendem regulamentação de lobby

Autoridades dos Três Poderes da União defenderam ontem, em evento promovido pela CGU (Controladoria Geral da União), a regulamentação do lobby.
Além do ministro da CGU, Jorge Hage, também participaram do "Seminário Internacional sobre a Intermediação de Interesses - A regulamentação do Lobby no Brasil" o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), juiz Álvaro Ciarlini e o chefe do escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime, Giovanni Quaglia, entre outros.

Incra gasta R$ 843 mil para ativar cooperativa suspeita

Por meio do Incra, o governo federal vai bancar as obras para pôr em funcionamento a Cocamp (Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema), dirigida pelo MST e alvo de investigações e ações do Ministério Público Federal por suspeita de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público. Inicialmente, há previsão do emprego de R$ 843,6 mil na cooperativa, que já recebeu mais de R$ 8,5 milhões em verbas governamentais e, uma década depois do término de sua construção, nunca operou.

O Estado de S. Paulo

Protógenes violou senhas da PF para arapongas fazerem grampo<