Orçamento aumenta valor de emendas e aprova relatório
Congresso em Foco
5/11/2008 | Atualizado às 17:11
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco um destaque que aumenta de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o valor das emendas individuais dos parlamentares. Na sessão, também foi aprovado o relatório preliminar do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre a peça orçamentária de 2009. A pressão pelo reajuste nas emendas foi antecipada pelo Congresso em Foco na semana passada.
O senador petista tratou de esclarecer que, apesar desse aumento nas emendas individuais, não haverá despesa extra. “Não houve nenhum acréscimo de despesa. O volume é o mesmo, só que distribuído de forma diferente.” Isso ocorre porque as emendas de bancada e de comissões sofrerão corte idêntico ao montante acrescido às emendas dos congressistas. Com a decisão, as emendas individuais dos parlamentares ganham um acréscimo de R$ 1,2 bilhão.
O senador petista também admitiu que o Ministério do Planejamento está fazendo uma revisão do orçamento do próximo ano. Somente na arrecadação do governo federal, estima-se um corte da ordem de R$ 8 bilhões. Segundo Delcídio, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avalia que os cortes atingirão os gastos em custeio e em investimento.
No entanto, o relator do orçamento adiantou que o governo manterá despesas anteriormente previstas em alguns itens considerados prioritários, como o reajuste do salário mínimo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e os programas sociais do governo.
Delcídio Amaral, que teve reunião ontem com Paulo Bernardo, também destacou que o governo já trabalha com uma previsão menor de crescimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Estima-se que o crescimento seja em torno de 3,7% (anteriormente o orçamento previa 4,5%). A previsão de inflação também aumentou, passando de 4,5% para cerca de 5%.
A peça orçamentária tem de ser apresentada até o dia 21 de novembro. Contudo, Delcídio negocia que a proposta seja apresentada uma semana antes do prazo, para que eventuais ajustes possam ser feitos. (Rodolfo Torres)
