Senado estuda adotar regras contra nepotismo
Congresso em Foco
24/10/2008 | Atualizado às 13:31
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O chefe de gabinete da Presidência do Senado, Sérgio Penna, disse nesta sexta-feira (24) que a Casa poderá adotar um documento explicando previamente quais os riscos do nepotismo para quem for contratado por senadores e funcionários em cargos de chefia. A informação foi dada no mesmo dia em que o Senado deu por encerrado o capítulo de nepotismo na instituição, com a exoneração de um total de 86 funcionários parentes de senadores e chefes.
“É uma proposta que já está sendo aceita, só que em forma de minuta. Ainda vai ser apresentada ao diretor-geral, Agaciel Maia, porque é preciso um ato administrativo para isso. É um proposta de que, previamente à contratação, esses servidores sejam informados sobre as penas em que incorrem vinculações dessa ordem”, explicou Penna.
Segundo o chefe de gabinete, o trabalho da comissão criada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, para examinar a prática de nepotismo na Casa foi finalizado. Questionado a respeito de supostos descumprimentos em relação à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que condena o nepotismo nos três Poderes, Penna admitiu possíveis punições.
“O trabalho da comissão está encerrado. No entanto, se surgir mais algum nome, algum chefe de gabinete que esteja em férias, evidentemente que ele vai informar esse nome quando voltar. [Caso não informe], se tiver havido dolo, naturalmente que haverá punição. Há um processo administrativo para quem incorrer em falta dessa natureza”, alertou. (Renata Camargo)
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