Urgência do fundo soberano é motivo de impasse

Sem acordo em torno do impasse para a votação do projeto de lei que cria o Fundo Soberano, PL 3674/08, a pauta do plenário da Câmara permanece obstruída. Enquanto a base se recusa a retirar a urgência constitucional do projeto de criação do Fundo, oposição mantém a obstrução em relação à votação das cinco medidas provisórias que trancam a pauta.

Em apelo aos líderes partidários, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), propôs no final de tarde desta terça-feira (14) duas alternativas para liberar a pauta. Ambas as propostas têm em vista a desobstrução dos trabalhos para votar a MP 442, que chega a Casa na próxima segunda-feira (20). A medida, que aparece como uma alternativa à crise financeira mundial, dá ao Banco Central mais poderes para negociar o redesconto e empréstimos de instituições financeiras que necessitem de ajuda.
 
A primeira proposta do presidente da Câmara para desobstrução foi que sejam votadas todas as cinco medidas provisórias que trancam a pauta (436/08; e 438/08 a 441/08) e todos os projetos com urgência constitucional que já têm prazos vencidos, com exceção da proposta de criação do Fundo. Essa, segundo Chinaglia, seria votada depois do segundo turno das eleições, ou seja, a partir do dia 28 de outubro.

Acolhendo sugestões feitas por líderes partidários da oposição, o presidente sugeriu ainda retirar a urgência constitucional de todos os projetos e analisar a MP 442. Chinaglia garantiu, no entanto, a retomada da urgência constitucional dos projetos logo após o segundo turno. O  governo não concordou com nenhuma das propostas. Até o momento, a sessão permanece obstruída. (Renata Camargo)