Possibilidade de terceiro mandato causa polêmica

Aquina Brose, a servidora da liderança do governo na Câmara que encomendou um estudo sobre uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC) para fazer a reforma política, é casada com um alto funcionário do Palácio do Planalto. A notícia, que circulou hoje (13) no Congresso, causou polêmica entre os deputados, por sugerir a intenção do governo de mudar a Constituição e permitir um terceiro mandato ao presidente Lula.

 

O marido de Aquina, Luiz Alberto dos Santos, é subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil e coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Proreg).

 

Na quinta-feira passada (9), Aquina fez o pedido de estudo sobre o tema à Biblioteca da Câmara. A assessoria da liderança do governo nega que o Planalto ou o líder, Henrique Fontana (PT-RS), tenham interesse no tema.

 

Em 2006, o presidente Lula defendeu a criação de uma ANC para fazer as mudanças. No ano passado, o deputado da base aliada Flávio Dino (PCdoB-MA) propôs uma revisão constitucional para fazer reformas no sistema político e tributário.

 

Todas as propostas foram encaradas como tentativas de se conseguir validar a tese da reeleição para um terceiro mandato, já que Lula desfruta de alta popularidade. O presidente e a base aliada – à exceção do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) – fazem questão de negar.

 

A assessoria de Fontana negou que a relação de Aquina com o Planalto fosse um indício de que a Presidência da República está interessada no tema. Segundo a versão oficial, a servidora é estudante de direito da faculdade UniDF, em Brasília, e solicitou um estudo para subsidiar um trabalho universitário de direito constitucional.

 

“Não foi a pedido do Fontana ou do esposo”, garantiu a assessoria hoje (13). “É uma coincidência a mulher dele ter pedido.”

 

A assessoria de Fontana disse que Aquina tinha ido à Biblioteca solicitar cópia de seu pedido para comprovar que tudo foi motivado por um trabalho da faculdade.

 

A assessoria da Câmara disse que a Biblioteca entendeu o pedido como pessoal. Se a solicitação tivesse partido de um parlamentar, deveria ser dirigida à Consultoria Legislativa. Mas a assessoria informou que a própria Consultoria poderia se valer de alguns serviços da biblioteca.

 

 

Em entrevista à rádio CBN, o líder do governo diz que o governo tem interesse em fazer a reforma política. “Isso é algo totalmente em aberto. Nós podemos fazer de diversas maneiras”, afirmou Henrique Fontana.

 

De acordo com a reportagem, foi assim que ele respondeu quando perguntado se o pedido de estudo à biblioteca partiu dele: “Não, eu não confirmo, nem desconfirmo”.

 

A assessoria de Fontana disse que o líder se referia ao fato de não poder confirmar se um deputado ou um servidor da liderança teria encomendado as informações sobre a ANC para a reforma política.

 

O deputado foi procurado em seu celular, mas, segundo seus auxiliares, estava numa entrevista e não deu retorno até o fechamento deste texto.

 

 

Procurado na tarde desta segunda-feira, Luiz Alberto não retornou o recado da reportagem deixado na Presidência da República. Após a publicação desta notícia, ele afirmou ao Congresso em Foco que não procede a vinculação dele com o tema. Assim como o gabinete de Fontana, o servidor da Casa Civil diz que é uma “total coincidência” o fato de ser marido de Aquina.

 

Segundo ele, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência já estudam a reforma política. “É um assunto que está sendo conduzido com bastante cuidado, mas a Casa Civil não participa disso.”

 

Ele afirmou que o governo não precisaria solicitar um estudo à liderança do governo na Câmara. “Se o governo quiser, ele mesmo faz o estudo. O governo tem um caminhão de advogados. Não haveria necessidade.”

 

Luiz Alberto disse que sua mulher, Aquina, trabalha na área de meio ambiente e seguridade social na liderança do governo na Câmara. (Eduardo Militão e Lúcio Lambranho)