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Congresso em Foco
5/10/2008 9:53
Ontem (4) à noite, véspera de votação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, autorizou o envio de tropas federais para reforçar a segurança da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), localizado na capital do estado, Palmas. Com a decisão, são 460 as localidades, distribuídas em 11 estados, que receberão auxílio de forças de segurança durante o processo eleitoral deste domingo (4).
A solicitação de forças federais foi feita ao TSE pelo TRE-TO sob a justificativa de que, em épocas eleitorais, o acirramento da disputa no município põe em risco a lisura das votações. A medida visa preservar a integridade física de juízes eleitorais e servidores do tribunal.
“Foi aprovado o reforço na segurança para 18 municípios de Alagoas, 38 do Amazonas, 5 do Amapá, 29 do Maranhão, 4 de Mato Grosso do Sul, 99 do Pará, 3 da Paraíba, 131 do Piauí, 106 do Rio Grande do Norte, 23 de Sergipe e 3 de Tocantins”, afirma o TSE. (leia)
O Rio de Janeiro não está contabilizado entre os 460 municípios que terão reforço. O TSE explica que o estado configura “situação específica”: não houve pedido formal de envio de tropas do TRE-RJ ao TSE, mas sim um acordo entre governo federal e Justiça Eleitoral, com participação de órgãos de segurança pública locais, para coibir a ação de grupos criminosos nos chamados “currais eleitorais”.
No Rio, está em curso a Operação Guanabara, que visa eliminar, nas comunidades carentes e favelas, a atuação de milícias e narcotraficantes que estariam coagindo eleitores a votar em candidatos alinhados à criminalidade, e intimidando candidatos “indesejados” em campanha em tais localidades. As forças de segurança já estão atuando desde o início de setembro no Rio.
Com o anúncio de reforço em Tocantins, o TSE informa que já foram repassados R$ 41.607.000 ao Ministério da Defesa para que as operações de segurança sejam administradas e executadas nos estados, inclusive o Rio. (Fábio Góis)
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