Suplentes passam em branco na Câmara

Rodolfo Torres e Edson Sardinha

 

Dos oito suplentes que assumiram vaga na Câmara durante o período eleitoral este ano, apenas dois propuseram projetos até agora. Um terceiro apresentou requerimento, pedindo celeridade na votação de determinada proposta e outro relatou uma proposição. A metade do grupo, porém, não relatou nem propôs qualquer iniciativa até o momento. Entre os quatro que estão passando em branco pela Casa, estão três deputados que faltaram a praticamente metade das sessões deliberativas de que deveriam ter participado.

 

As curiosidades sobre a atuação desses parlamentares temporários não param por aí. Dois suplentes são candidatos a vice nas eleições deste domingo (5) e um concorre à prefeitura de Criciúma (SC). Apenas três assumiram a vaga de colegas que disputam, de fato, um mandato. Os demais substituem parlamentares que estão apenas envolvidos na campanha de aliados em seus estados. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco na página da Câmara na internet.

 

Desde que assumiram uma cadeira na Câmara, os deputados Márcio Marinho (PR-BA), Alessandro Sabino (PMDB-AP), Rogério Silva (PP-MT) e Ronaldo Leite (PHS-AM) pouco produziram. Com exceção de Marinho, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo também deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) em Salvador, os demais faltaram a cerca de metade das sessões.

 

Faltosos

 

Sabino esteve presente em apenas sete das 14 sessões deliberativas realizadas desde que foi empossado. Ronaldo faltou a duas das quatro sessões convocadas após sua posse. Já Rogério não compareceu a sete das 16 reuniões do plenário em que deveria estar presente. Além da baixa assiduidade, eles têm em comum o fato de terem justificado praticamente todas as ausências e evitado, assim, eventuais descontos em seus vencimentos.

 

Como mostrou o Congresso em Foco em agosto, os deputados estão menos assíduos neste ano eleitoral. No primeiro semestre, um em cada cinco parlamentares faltou a mais de 25% das sessões plenárias deliberativas da Câmara (leia mais). Mas o parlamentar só tem seu salário de R$ 16,51 mil descontado se não justificar sua ausência.

 

De volta à Câmara desde o dia 20 de junho, quando assumiu a vaga aberta temporariamente por Pedro Henry (PP-MT), Rogério Silva é um velho conhecido da Casa. Em janeiro de 2004, quando ia para o segundo ano de seu terceiro mandato, foi cassado por compra de votos. Mesmo com a punição imposta pela Justiça eleitoral, ele permaneceu mais dois anos num apartamento funcional da Câmara (leia mais).

 

A assessoria de Rogério informou ao Congresso em Foco que o deputado tem se dedicado a analisar a tramitação das propostas formuladas por ele em outras ocasiões e que ainda tramitam na Casa.

 

Uma delas, apresentada em 2003, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto tipifica o crime de não comparecimento de testemunha perante uma CPI. A pena é de um a dois anos de detenção, além do pagamento de multa, para quem não atender aos chamados do colegiado. "Apresentar por apresentar, tem muita gente que faz. O interessante é aprovar", argumenta a assessoria do deputado.

 

Alessandro Sabino, que é suplente da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), candidata a prefeita em Macapá, tomou posse no dia 30 de junho. Ele concorre como vice, no município de Santana (AP), na chapa encabeçada pelo suplente de senador Geovani Borges (PMDB-AP). A assessoria de Sabino afirmou que o deputado está dedicado à sua campanha. "Ele está há mais de um mês sem aparecer", afirmou a assessoria. O último registro de presença do deputado nas sessões plenárias ocorreu em seis de agosto.

 

Candidato a vice-prefeito de Salvador na chapa liderada pelo deputado ACM Neto, Márcio Marinho tomou posse na Câmara no dia 11 de junho. Com 100% de presença nas 21 sess&o