TSE continuará julgando processos em tramitação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continurá julgando até o final das eleições os processos em trâmite, mesmo após o prazo final  terminado ontem (25) no qual os ministros tinham para julgar recursos sobre pedidos de registro de candidatos a prefeito e vereadores. As ações seguirão o seu rito normal, segundo o TSE.

O presidente do Tribunal justificou o atraso, apesar da previsão no calendário, pelo grande número de processos. "Terminado o prazo, o Tribunal continuará executando o trabalho. Não cumprimos o prazo por absoluta impossibilidade. Mas a prestação jurisdicional será feita, embora não na data prevista", disse o ministro Carlos Ayres Britto.

Ontem, os ministros publicaram durante a sessão plenária ordinária 124 decisões monocráticas. Os processos tratam principalmente de pedidos de registro de candidatura. As decisões monocráticas não precisam passar pelo plenário do TSE. Nesse caso, o ministro analisa o processo, toma a decisão e ela é publicada imediatamente. A publicação tem como principal objetivo, diz o TSE, dar agilidade ao julgamento e à tramitação dos processos durante o período eleitoral. Leia aqui as decisões de ontem.