TSE tem 1,9 mil impugnações para julgar ainda hoje

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm a missão de analisar e julgar cerca de 1,9 mil pedidos de impugnação na sessão desta noite (25). O número pode aumentar no decorrer do dia, à medida que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) forem apreciando os processos nos estados.

A Resolução 22.579, publicada no ano passado, prevê hoje como o último dia para o julgamento de todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos a prefeitos e vereadores.

Do início do processo eleitoral até hoje, chegaram ao TSE aproximadamente 3,2 mil recursos. Os ministros conseguiram julgar somente 40% de todo esse montante até agora, ou seja, 1,3 mil pedidos. E grande parte das decisões foi monocrática, ou seja, sem precisar passar pelo plenário do tribunal. Nesse caso, o ministro analisa o processo, toma a decisão e ela é publicada imediatamente.

Disputa no Rio

Um dos recursos que será julgado hoje é o do candidato líder nas pesquisas para prefeito no Rio de Janeiro. Eduardo Paes (PMDB) tem seu registro questionado pela rival Solange Amaral (DEM), que argumenta que o peemedebista não deixou, no prazo legal, os três cargos que acumulava na prefeitura: secretário de Esportes, presidente da Superintendência de Desportos do Estado e diretor-presidente da Companhia de Turismo do Rio (leia mais).

Mesmo com a resolução do TSE, publicada em 30 de agosto do ano passado e relatada pelo ministro Ari Pargendler, prevendo que hoje é a data “em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões”, existe a possibilidade de que os julgamentos continuem nos próximos dias.

Isso pode acontecer pelo grande volume de recursos ainda não analisados pelos tribunais locais. Como, de acordo com a Lei Complementar 64/90, os candidatos têm três dias para recorrer, os ministros do TSE teriam que entrar na próxima semana julgando os processos de última hora.

Além disso, na sessão de hoje, eles podem publicar um novo decreto mudando os prazos. Essa hipótese, entretanto, é considerada remota dentro do TSE. A linha mais provável é que os ministros levem os casos mais complicados e polêmicos a plenário – como o que envolve Eduardo Paes –, e decidam a grande maioria monocraticamente.

Confusão em Recife

Isso não quer dizer que os ministros não terão trabalho até depois do primeiro turno. Um caso que deve ser apreciado a partir de 7 de outubro é do candidato a prefeito de Recife (PE) João da Costa (PT). Ele teve seu registro cassado pelo TRE local por abuso de poder político e econômico e uso da máquina pública. Costa foi considerado inelegível por três anos e ainda teve os direitos políticos suspensos.

Segundo o portal G1, o juiz da 8ª Zona Eleitoral do Recife, Nilson Nery, afirmou nesta quinta-feira (25) que o recurso apresentado por João da Costa contra cassação só será avaliado pelo TRE-PE após o 1º turno das eleições. Enquanto o recurso não for julgado, Costa pode participar normalmente da campanha eleitoral e ter ser nome incluído nas pesquisas. Ele é apontado como favorito em Recife, tendo chances de até vencer no primeiro turno. (Mário Coelho)