MPF: loteamento de estatais favorece corrupção

O esquema de corrupção na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que deflagrou o escândalo do mensalão no Congresso e resultou no indiciamento do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e de outras oito pessoas, está presente em todas as estatais do governo federal.

Essa é a opinião dos procuradores do Ministério Público Federal no Distrito Federal que investigaram o caso a partir de denúncia publicada pela revista Veja, em 2005, quando foi divulgado o vídeo em que Maurício Marinho, então funcionário dos Correios, recebia R$ 3 mil de propina e afirmava estar a serviço do PTB.

Os procuradores afirmaram que o fato de as estatais serem loteadas entre os partidos da base do governo Lula propicia que a corrupção se alastre. Durante a investigação do esquema do PTB nos Correios, os representantes do MPF se depararam com a corrupção sendo usada para financiar campanhas políticas e também para enriquecimento ilícito dos envolvidos.

"Havia um planejamento para levantar verbas para o PTB. E apuramos também que eles se locupletavam no cargo", disparou o procurador José Alfredo de Paula.

Apesar das críticas, o procurador ressaltou que houve um avanço no combate à corrupção nos últimos anos, com a estruturação da Controladoria Geral da União (CGU) e o fortalecimento da Polícia Federal. Entretanto, segundo ele, o governo falhou ao manter o sistema de indicação política e ao não implantar nenhum tipo de ação específica para coibir a prática. "O fisiologismo praticado é danoso para o Estado. As pessoas precisam deixar de ter uma visão patriarcal do Estado", disse José Alfredo.

Alternativas

Na opinião dos procuradores, a corrupção poderá ser reduzida consideravelmente, mas nunca extinta. Eles citaram, como exemplo, algumas medidas que poderiam ser adotadas para combater o desvio de recursos públicos. Entre elas, a realização contínua de pesquisas de mercado no caso de contratações, a obrigatoriedade de os gestores justificarem suas demandas, a diminuição do fisiologismo e a adoção do financiamento público de campanha. "O que nós encontramos nos Correios existe em qualquer fundação, empresa e autarquia federal", ressaltou a procuradora Raquel Branquinho.

Durante as investigações do caso dos Correios, uma estimativa de técnicos da Controladoria Geral da União nos contratos feitos pela empresa na época apontou que pelo menos R$ 5 milhões foram desviados dos cofres da estatal e repassados ao PTB. Mas os procuradores advertem que, por enquanto, não há como dizer quanto os indiciados embolsaram com propinas. "A corrupção diminuiu com a investigação e um maior controle. Cerca de 80 pessoas foram afastadas da empresa. Além disso, os Correios deram mais de R$ 800 milhões de lucro no ano passado, quando a corrupção diminuiu", comentou o procurador Bruno Acioli.

Roberto Jefferson

Na última segunda-feira (8), o MPF denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e outras oito pessoas por formação de quadrilha e corrupção passiva. Segundo a denúncia, o grupo arrecadou cerca de R$ 5 milhões em propinas para financiar projetos políticos do PTB.

Além de Jefferson, também foram denunciados o ex-chefe de Compras dos Correios Maurício Marinho, os empregados da ECT Antônio Osório, Fernando Godoy, Júlio Imoto e Eduardo Coutinho, o ex-presidente da Eletronorte Roberto Garcia Salmeron, Horácio Batista, primo de Antônio Osório, e João Henrique Souza (leia mais). (Mário Coelho)