Paulo Maluf (PP-SP)
Congresso em Foco
5/9/2008 | Atualizado às 20:24
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No STF:
Ação Penal 458 – Crimes de Responsabilidade
Ação Penal 461 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Ação Penal 477 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Ação Penal 483 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Inquérito 2471 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
No TJSP:
Indenização (Ordinária) 583.00.1999.072325
Indenização (Ordinária) 583.00.2000.566255
Indenização (Ordinária) 583.00.2000.571064
Reconvenção 583.00.2000.627975
Indenização (Ordinária) 583.00.2001.004385
Indenização (Ordinária) 583.00.2001.047341
Indenização (Ordinária) 583.00.2002.106058
Renovatória de Contrato de Locação 583.00.2005.095008
Ação Popular 583.53.1982.022929
Ação Popular 583.53.1982.083778
Ação Popular 583.53.1993.402513
Ação Popular 583.53.1993.403002
Ação Popular 583.53.1993.403076
Ação Popular 583.53.1993.404614
Ação Popular 583.53.1993.404615
Ação Popular 583.53.1993.410024
Ação Popular 583.53.1994.404042
Ação Popular 583.53.1994.410461
Ação Civil Pública 583.53.1994.413465
Ação Popular 583.53.1995.401039
Ação Popular 583.53.1995.401491
Ação Popular 583.53.1995.402012
Ação Popular 583.53.1995.405587
Ação Popular 583.53.1995.405963
Ação Popular 583.53.1995.415134
Ação Popular 583.53.1996.400459
Ação Popular 583.53.1996.407944
Ação Civil Pública 583.53.1996.411944
Ação Civil Pública 583.53.1997.405646
Ação Civil Pública 583.53.1997.414995
Ação Civil Pública 583.53.1997.421458
Ação Civil Pública 583.53.1997.422540
Ação Popular 583.53.1998.413638
Ação Civil Pública 583.53.1998.426879
Ação 583.53.2000.009831 – Outros Feitos Não Especificados
Ação Popular 583.53.2000.011961
Ação 583.53.2000.017879 – Improbidade Administrativa (Lei 8429/92)
Ação 583.53.2001.011950 – Improbidade Administrativa (Lei 8429/92)
Ação Popular 583.53.1993.402513
Ação 583.00.1998.836462 – Procedimento Ordinário
Ação 583.00.1998.915685 – Procedimento Ordinário
Em 2ª instância:
Processo 411.192.4/1-00 – Responsabilidade civil – indenização por danos morais (apelante)
Processo 362.466.4/1-00 – Responsabilidade civil – indenização por danos morais (apelante)
Processo 359.181.4/3-00 – Responsabilidade civil – indenização por danos morais (apelante)
Processo 344.261.4/4-00 – Responsabilidade civil – indenização por danos morais (apelante)
Processo 327.293.4/5-00 – Responsabilidade civil – indenização por danos morais (apelante)
Processo 307.069.4/7-00 – Responsabilidade civil – indenização por danos morais (apelante)
Processo 282.212.4/0-00 – Responsabilidade civil – indenização por danos morais (apelante)
Apelação com Revisão 359.181.4/3-00 Indenização por danos morais responsabilidade civil (apelante)
Apelação com Revisão 327.293.4/5-00 Indenização por danos morais (apelante)
No TRF da 3ª Região (Justiça Federal de São Paulo):
Ação Civil Pública 97.0012667-6 – Repasse de verbas do SUS.
Processo 98.0040509-7 – Usucapião.
Ação Penal 1999.61.81.000262-8 – Falsidade ideológica, crime contra a fé pública.
O que diz o deputado:
Sílvio Garrido, da Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, escritório que representa Paulo Maluf, informou que vários dos processos listados na página do TJSP sem qualquer referência a movimentação já estão arquivados. Disse que o levantamento de cada um dos registros poderia demorar meses.
