Chinaglia pede retirada da MP da Pesca

Apesar de entrarem em acordo para a votação da hoje (12), os deputados não esconderam a insatisfação com o governo e deixaram claro que a medida provisória que cria o Ministério da Pesca deve cair. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não escondeu sua insatisfação. “A MP tem baixíssima popularidade. Essa MP surpreendeu a Câmara”, reclamou. “Cabe ao governo decidir se faz uma MP revogando ou não. Se depender da minha opinião o governo deve revogar duas MPs, a da Pesca e a seguinte”, disse Chinaglia, se referindo a uma medida editada por Lula que isenta as doações em dinheiro ao recém criado fundo da Amazônia da incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Diante do estrago causado pela edição da MP, a tendência do governo é revogar a medida, mas o Executivo pediu garantias de que, transformando-a em projeto de lei ela seja votada pelos deputados. Entretanto, integrantes da oposição defenderam que a MP seja rejeitada. “A Câmara não pode conceder, não tem o menor cabimento. A Câmara tinha que mostrar a sua insatisfação”, defendeu o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

Pela manhã os líderes partidários combinaram com o presidente da Câmara que não haverá obstrução na sessão de hoje, que tem uma medida provisória e dois projetos de lei para serem votados. A MP trata da reestruturação do plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Não haverá obstrução. Vamos continuar discutindo com os líderes no intuito de manter uma pauta”, disse Chinaglia. Ao presidente coube fazer uma seleção de projetos escolhidos pelas bancadas que podem ser votados pela Casa neste segundo semestre.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-SP), reconheceu que o Executivo errou ao editar a MP. “Ao longo dos próximos dias vamos dialogar para estancar a crise”, avisou. (Tatiana Damasceno)