Congresso reinicia hoje as atividades legislativas

Após um recesso parlamentar de 14 dias iniciado em 18 de julho, o Congresso retorna hoje (1º) as atividades legislativas. Seis senadores já estão inscritos como oradores na sessão não-deliberativa marcada para começar às 9h: Pedro Simon (PMDB-RS), Mão Santa (PMDB-PI), Alvaro Dias (PSDB-PR), Serys Slhessarenko (PT-MT), Adelmir Santana (DEM-DF) e José Nery (PSOL-PA).

Uma reunião de líderes já está agendada para a próxima terça-feira (5), às 14h30. Em pauta, a definição das proposições prioritárias para votações em plenário. As sessões de votação devem se concentrar nos meses de agosto e setembro, uma vez que, em outubro, as eleições municipais devem ocupar boa parte do tempo dos parlamentares em seus estados.

A exemplo do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) pretende realizar o máximo de votações nesta reta final para as eleições de outubro. Para Garibaldi, é necessário que haja uma conciliação entre as agendas legislativa e eleitoral.

“Não é possível nem se deixar o Legislativo parado nem impedir que os parlamentares participem das eleições de outubro”, disse o senador à Agência Senado, em entrevista concedida recentemente.

Por sua vez, Chinaglia já avisou que os deputados faltosos às sessões de votação, convocadas segundo o regimento da Casa, poderão ter o salário descontado, com base nos valores de cada dia de ausência em relação ao salário mensal. (leia)

Carta Magna

De acordo com a secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, a reabertura das atividades não pode ser adiada para a próxima segunda-feira (4). Cláudia explica que Constituição Federal prevê a transferência para o primeiro dia útil subseqüente à retomada das atividades no caso de esta recair em sábados, domingos ou feriados.

Em seu artigo 57, a Constituição determina que o Congresso Nacional realize, anualmente, trabalhos legislativos de 2 de fevereiro a 17 de julho (primeiro semestre) e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Para que tenham direito ao recesso do meio do ano, é necessário que deputados e senadores votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias dentro da data supracitada (primeira etapa das atividades legislativas). (Fábio Góis)