STF concede liberdade ao sargento gay
Congresso em Foco
30/7/2008 | Atualizado às 11:18
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus ao sargento do Exército Laci Marinho de Araújo, preso desde o dia 4 no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, por deserção.
O sargento ficou conhecido depois de assumir um relacionamento homossexual com outro sargento do Exército, Fernando de Alcântara de Figueiredo, em entrevista à revista Época.
Um primeiro pedido de habeas corpus já havia sido negado a Laci pelo Superior Tribunal Militar (STM), no dia 27 de junho. O STM indeferiu o pedido sob a alegação de que o crime de deserção seria suficiente para manter o acusado preso durante os desdobramentos processuais
O ministro Gilmar Mendes observou que a decisão do STM é contrária à jurisprudência do STF, “por assentar o absoluto descabimento de liberdade provisória em processo de deserção”. (Tatiana Damasceno)
