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Senado altera análise de vetos presidenciais

Congresso em Foco

2/7/2008 21:35

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Os senadores aprovaram hoje (2) a proposta de emenda à Constituição que altera a análise dos vetos presidenciais. A proposta do senador Marco Maciel (DEM-PE) determina que os vetos deverão ser analisados separadamente, na Câmara e no Senado. Hoje os vetos que o presidente da República faz a artigos de leis que seguem para sanção presidencial são analisadas em sessão do Congresso, trancando a pauta desse. A proposta mantém a dificuldade existente hoje para se derrubar um veto: eles só poderão ser derrubados pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.

A proposta diz que eles serão votados primeiro na Câmara. Caso os deputados decidam manter o veto ou não consigam derrubá-lo, ele não precisará ser votado no Senado. (Tatiana Damasceno)

 

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