Deputado governista relata matéria que onera União

Mesmo pertencendo à base governista na Câmara, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) é o responsável por uma proposição que deve custar caro ao governo. O deputado é o relator de uma medida provisória (MP 431/08) que, entre outros pontos, garante reajuste salarial a 800 mil servidores públicos civis e 600 mil militares.

Com 175 artigos e 260 emendas, a MP 431 dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e carreiras do serviço público federal. O excesso de artigos e emendas promete trazer muita discussão entre os deputados, avalia Magela. "Posso adiantar que há uma polêmica, que eu estou acatando: a Polícia Rodoviária Federal veio como carreira de nível médio, e há uma emenda que quer estabelecê-la como carreira de nível superior", revelou Magela.

No último dia 19, o Congresso aprovou o Projeto de Lei 5/08, que libera R$ 7,5 bilhões em crédito extraordinário em favor do Ministério do Planejamento. Os recursos serão aplicados para o reajuste dos servidores. (leia mais)

Em entrevista concedida há pouco ao Congresso em Foco, o petista disse, porém, que o seu relatório ainda tem pendências, mas estará pronto caso a Câmara aceite votá-lo amanhã (2).

“O problema é que existem questões a serem definidas com o governo”, adiantou Magela, informando que entre as pendências estão reivindicações de fiscais e técnicos agropecuários e acertos a serem definidos para os trabalhadores que combatem endemias, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Para o deputado, uma emenda que dispõe sobre os educadores dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima) também "carece de conversa com o governo". 

Segundo Magela, que apresentou hoje (1º) o texto preliminar do relatório ao líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), seu relatório não será "completamente" rejeitado, mas terá divergências significativas. "Não acredito [na rejeição]. O relatório vai chegar o mais negociado possível ao plenário", declarou, com ressalvas. "Evidentemente terá polêmica."

O zelo do deputado quanto ao conteúdo mais consensual do relatório traduziu-se nas reuniões feitas nos últimos dias. Hoje, por exemplo, Magela se reuniu com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, e com a coordenadora-geral de Administração de Recursos Humanos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Walkiria Reis Morais, para discutir o assunto. (Fábio Góis)