Governo discute Fundo Soberano com parlamentares

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne hoje (1º) com líderes do Congresso para apresentar a proposta do governo para a criação do Fundo Soberano e do novo modelo de cobrança da dívida ativa.

O fundo será composto, inicialmente, por 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante corresponde a cerca de US$ 8,6 milhões oriundos da aplicação de parte do superávit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública). A previsão do governo é aumentar esse percentual com a inclusão de receitas oriundas do setor petrolífero.

A proposta deve ser encaminhada ao Congresso após o “segundo turno” da votação da Contribuição Social para Saúde (CSS), que ainda não tem previsão para ser apreciada no plenário da Câmara.

Para concluir a votação da proposta que regulamenta a Emenda 29, que trouxe consigo o novo imposto, os deputados ainda precisam votar um destaque que, se aprovado, inviabiliza a cobrança da CSS. Por esse motivo, o destaque é considerado o “segundo turno” dessa votação. (Erich Decat)