Deputados adiam reforma tributária para agosto

Após uma reunião de líderes sem acordo de procedimento em relação às votações da Câmara, com o anúncio de obstrução dos oposicionistas, os deputados decidiram que a votação da reforma tributária ficará para agosto, depois do recesso parlamentar.

“A reforma tributária não foi discutida, mas houve um consenso que é melhor deixar para agosto”, afirmou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE).

De acordo com o petista, para votar a reforma ainda neste ano, os deputados terão duas semanas de esforço concentrado em agosto e uma em setembro.

Rands também afirmou que “não há definição” em relação à votação do último destaque, que foi apresentado pelos oposicionistas e que, se aprovado, inviabiliza a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Por esse motivo, essa votação é apontada como o "segundo turno" da CSS.

No entanto, antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18, o líder destacou a vontade do governo de votar “matérias originárias da Câmara”.

Como exemplo, ele citou o Supersimples (sistema de tributação simplificado para microempresas); a ampliação da licença-maternidade, de quatro para seis meses; e o estabelecimento de cotas em universidades federais para alunos de escolas públicas.

Já o líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que a oposição continuará obstruindo as votações em plenário para adiar a conclusão da proposta que regulamenta a Emenda 29.

No texto aprovado pelos deputados, a regulamentação dessa emenda trouxe consigo a criação do novo imposto.  “Da última vez que a pauta foi desobstruída, o governo veio com um presente de grego que foi a CSS”, destacou o parlamentar baiano.

A pauta da Câmara está trancada por cinco medidas provisórias. O primeiro item da pauta que deve ser analisado pelos deputados é a Medida Provisória 427/08, que amplia a extensão da estrada de ferro Norte-Sul. (Renata Camargo e Rodolfo Torres)